Devaneios LGBT

ALLOVE terá patrocínio da Ryanair.

2010-04-06T17:09:00.001+01:00

A gigante irlandesa do mundo da aviação low cost Ryanair será a patrocinadora oficial do Festival Allove - o primeiro festival gay algarvio. A companhia assume papel principal no suporte, apoio e divulgação do evento que ocorrerá no fim de semana de 14 e 15 de Maio no recinto da Fatacil, em Lagoa.

Trata-se de uma nova aposta do Turismo Algarvio num novo segmento comercial popular na Europa, levada a cabo em conjunto com a Associação do Turismo do Algarve e a Câmara Municipal de Lagoa e contando com outros patrocinadores como a Europcar.

A Ryanair disponibilizará, entre outros apoios como a divulgação e transporte, viagens à partida da sua nova base de Faro para serem sorteadas, no evento que espera 8 a 10 Mil pessoas por dia.

O Galvão de ontem, os galvões de hoje...

2010-02-19T00:10:00.004Z

Em 1974, depois do derrube do Estado Novo, um grupo de homossexuais entregou aos militares de Abril um documento onde era pedido o reconhecimento dos direitos de uma minoria sexual. A resposta veio pela boca do General Galvão de Melo, que repudiou o pedido dizendo que "o 25 de Abril não se fez para as prostitutas e os homossexuais o reivindicarem". Foi preciso esperar até 1982 para que o parlamento retirasse do Código Penal a criminalização da homossexualidade.

Passados trinta e seis anos sobre a Revolução dos Cravos, parece ainda haver quem, entre os Capitães de Abril, continue a achar que Galvão de Melo tinha razão e que talvez não fosse má ideia voltar atrás no tempo. Só assim se explica que um grupo de militares da Revolução traga a público uma carta aberta contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a alteração legislativa em causa é uma aberração ou que "os militares que fizeram o 25 de Abril foram pessoas que arriscaram toda a sua carreira por algo em que acreditavam". E é aqui que eles - os senhores capitães que assinaram a dita carta - deviam meter a mão na consciência e ganharem vergonha na cara.

O 25 de Abril produziu um regime democrático aberto, inclusivo, assente na dignidade humana e nos valores da igualdade e da liberdade. É isso, pelo menos, o que se entende por Democracia nos dias de hoje. Coisa bem diferente é fazer um regime à medida das convicções pessoais do/a sujeito/a A ou B, que é precisamente o que estes galvões parecem desejar quando se arrogam do seu estatuto de Capitães de Abril para dizerem que são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como se a Revolução dos Cravos não tivesse sido feita para os homossexuais.

Defender os que estes senhores defendem, na qualidade de militares de Abril e dando pleno verbo à sua homofobia, tem tanto de justo e lógico como um capitão de esquerda afirmar que a revolução não se fez para Portugal ser governado por partidos de direita ou um militar católico defender que o 25 de Abril não se fez para os judeus, os muçulmanos, os budistas ou os ateus. Por outras palavras, querer reduzir um regime aberto e inclusivo à diminuta capacidade de tolerância e compreensão destes galvões de hoje. Ó tempo, não voltes para trás...

Se choraram com o Milk...

2010-02-13T20:04:00.001Z

... vão chorar muito mais com este:

Via o sítio da AMPLOS, onde também podem encontrar a reportagem de hoje da Revista Expresso, sobre adolescentes que saem do armário e os pais que os aceitam (ou não!).

O snob LGBT

2010-02-05T22:14:00.003Z

A respeito da edição de ontem do programa Linha da Frente e das palavras do Sérgio Vitorino sobre uma postura snob dentro do meio LGBT que acabou por afectar a Teresa e a Helena, volto a dizer que concordo com ele. Mas há que distinguir diferentes níveis de "snobismo" (esta palavra soa mal que se farta):

1. Há o sentimento de superioridade em relação ao outro por causa de coisas como o sotaque, a forma de andar, a aparência física, a roupa, o grau de instrução e etc. Isto é verdade para hetero e homossexuais, com a agravante de, para os últimos, poder ser mais uma chaga quando já se está ferido pelo medo, discriminação e preconceito.

2. Depois há pessoas que interiorizam o estereótipo ao ponto de fazerem dele uma auto-imagem voluntariamente projectada: o gay é alguém com estilo, requinte e bom gosto; é urbano, artístico e bem formado. Isto faz parte da imagem que muitos Portugueses têm de um homossexual e é também parte do próprio imaginário dentro da comunidade. Não quer dizer que não haja pessoas que sejam de facto cultos e cosmopolitas e que não tenham mérito nisso e no que fazem, mas há também aqueles que querem ser assim porque acham que é isso o que significa ser homossexual. E, por consequência, são esses os primeiros a apontar o dedo aos que, dentro do meio LGBT, não correspondem a esse padrão "popular": os provincianos, as sapatonas, os incultos, etc. Por vezes até como forma de rejeitarem aquilo que já foram ou não querem ser.

Quanto à falta de apoio associativo, também eu fiquei embasbacado com o que ouvi, mas não sei até que ponto as organizações LGBT portuguesas têm capacidade para fazerem mais do que "dar o peixe em vez de ensinar a pescar". Afinal, é conhecida a fragilidade da sociedade civil e do quão difícil é mobilizá-la, deficiências que se tornam gritantes quando estamos a falar de associações de uma minoria sexual ainda tão escondida.

A (re)ver

2010-02-04T23:20:00.002Z

A edição de ontem do programa «Linha da Frente» merece ser vista e revista. Pela pertinência do tema e da sua relação com a dignidade numa sociedade que se quer livre e justa e pela exposição que faz da descarada homofobia de um país onde se chega a argumentar que o casamento não é necessário porque os direitos dos homossexuais já são respeitados. Pois... Só se for para os que vivem as suas relações afectivas dentro de um armário, escondidos como nos mais íntimos desejos de quem diz respeitar gays e lésbicas, mas opõe-se à igualdade plena na lei e na vida em sociedade. Porque é isso aquilo a que o artigo 13º se refere: não é o ser igual na privacidade de quatro paredes, mas na vida pública ou na interacção com a comunidade. Igualdade no trabalho, no acesso a bens e serviços e nas relações afectivas, incluindo o seu reconhecimento legal e manifestação pública.

O vídeo do programa pode ser visto aqui. E, a respeito do que diz o Sérgio - sobre a atitude snob dentro do próprio mundo gay - sim, é verdade! Já a senti na pele e já a vi atingir outros.

No ar dentro de dias...

2010-01-13T22:06:00.001Z

08-01-2010

2010-01-07T13:40:00.000Z

O que acontecer esta sexta-feira será, indubitavelmente, histórico. Não será a primeira vez que a Assembleia da República debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas será - esperemos - a primeira vez que que o aprovará. Trata-se, claramente, de um importante passo na luta pela Igualdade e na remoção de uma das injustiças mais flagrantes que subsistem na sociedade e no ordenamento jurídico português.

Mas o caminho é ainda, saibamos reconhecer, bastante sinuoso. Se um provável veto político seria relativamente ultrapassável, nenhum dos responsáveis políticos parece querer falar da possibilidade de vir a ser requerida a fiscalização preventiva pelo Presidente da República.

É que, de facto, a proibição de acesso à adopção, colocado nos termos em que o Executivo pretende, tem tudo para ser inconstitucional, dado que não se assume possível a exclusão de um individuo de procedimentos administrativos tendo como base critérios de orientação sexual . E claramente o será porquanto será apenas essa a diferença do seu casamento para os demais.

Seja como for, da nova lei resulta criado um imbróglio jurídico que, muito possivelmente, poderá chegar, por via da fiscalização preventiva, ao Tribunal Constitucional.

Se os Juízes do Palácio Ratton forem chamados a este assunto e se concluírem pela inconstitucionalidade da norma que proíbe a adopção, como me parece provável que o façam, a Assembleia da República terá, teoricamente, as seguintes possibilidades:

Expurga a norma considerada inconstitucional pelo TC, mantendo o diploma original e abrindo concomitantemente portas à adopção;
Confirma o diploma por maioria qualificada, muito pouco verosímil em face da sua prática política e da maioria que a compõe;
Reformula o diploma, apresentando nova lei sendo que, no caso presente, isso seria difícil porque implicaria sempre a questão da adopção.

Existe ainda uma quarta possibilidade, provavelmente muito mais confortável: nada fazer. Tão simplesmente assim: nada fazer. Deixar tudo como dantes. Aqui chegados, e em face do ênfase que Sócrates coloca no facto de não ter legitimidade para impor a adopção, aceitaria Sócrates uma situação em que teria que ceder nesse ponto - o da adopção? Ou, em face de uma ameça eleitoral antecipada sempre presente, optaria por o deixar para novo programa eleitoral?

Por outras palavras e sem tibiezas: acaso terá o leitor razões para, neste assunto, confiar por inteiro no PS?

E não considere isto pessimismo. Nada disso. Trata-se, tão somente, de pragmatismo e de uma tentativa de antever possíveis cenários políticos. O que, por uma questão de estratégia, devemos todos ser capazes de fazer.

Assente isto, sempre se dirá que os caminhos da Liberdade foram e sempre serão tortuosos. Sinuosos. Difíceis e, por vezes, implacáveis. Mas é para lá que inevitavelmente todos nos encaminhamos, na busca incessante de uma Felicidade que afirmaremos à luz clara de um dia que também se fez para nós.

É por isso que amanhã também estarei lá.

[publicado simultaneamente no Devaneios LGBT ]

o deputado Carlos Peixoto

2009-12-20T22:40:00.001Z

As declarações do insigne deputado Carlos Peixoto devem, ao contrário do que alguns parecem fazer querer, merecer comentário.

Primeiro, e numa tonalidade mais genérica, o reparo que se impõe à qualidade intelectual e brio profissional de alguns dos deputados que vimos escolhendo para nos representar: é que o medo ainda colhe apoio - e muito, pelos vistos -como modo de fazer política e na ausência de ideias, de argumentos propriamente racionais e razoáveis, a demagogia será sempre um instrumento portátil e eficiente na captação de votos, sobretudo se o disparate, o desatino e o absurdo forem ditos com uma certa sobranceria de quem é...deputado.

Depois, no caso em particular da consagração do casamento civil entre pessoas do mesmo genéro, porque nos lembra a todos das razões desta luta. E da sua continuidade, mesmo depois de obtida a vitória final, algures no dia em que a alteração legislativa for dada à estampa oficial em Diário da República. É que agora como daqui por muito tempo, subsistirão muitos "Peixotos" - de uma banca de um qualquer Mercado às bancadas daquela Assembleia pátria - interessados em confundir, generalizar, deturpar, discriminar e em, sobretudo, arranjar razões aparentemente lógicas para o fazer.

É importante que, na sensação ilusória de uma verdade que nos parece auto-evidente, não o esqueçamos. Sobretudo agora que o adversário parece empenhado em cerrar fileiras na costumeira e historicamente popular simbiose de ódio e ignorância.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos ]

Para a semana, no Porto

2009-11-06T12:41:00.001Z

É mais um a juntar a lista para o caso do senhor Cavaco querer argumentar que o debate está por fazer. No próximo dia 11 de Novembro, às 21h, vai realizar-se um debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, a ter lugar nas instalações do ISEP (Instituto Superior de Engenharia do Porto), Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431. Para referência de quem não conhece bem a cidade, fica ao lado da estação de metro do IPO.

Estarão presentes:
- Representantes dos Partidos com assento Parlamentar;
- Sexólogo;
- Activista LGBT;
- Jurista;
- Representante da Igreja.

Actualizações e informações: www.ass-casa.org

Prioridades

2009-10-24T13:20:00.001+01:00

A Igreja Católica critica a entrada do casamento entre pessoas do mesmo sexo na agenda parlamentar e choca-se que tal aconteça quando há tantos problemas por resolver. Desemprego, pobreza, baixas qualificações, baixos salários, condições de vida e de trabalho precárias... males por atender é coisa que não falta neste país.

Só não se percebe é porque é que a Igreja não é coerente e não pede, nesse caso, o fim do campeonato de futebol, que ocupa tanto espaço nos jornais, telejornais energias e gastos das famílias no meio da presente crise. Ou porque é que a Conferência Episcopal Portugal não se insurge com a mesma veemência contra a abertura de telejornais com notícias sobre o Ronaldo, que há gente no desemprego e a passar sérias dificuldades - tantos problemas por resolver! - e andam as televisões a falar das pernas, da casa, do carro, da roupa, da carreira, do ordenado, da transferência, das namoradas e sei lá mais o quê do Ronaldo. Ou, já agora, porque é que a Igreja não pede o encerramento dos teatros e cinemas, que andamos a perder tempo com entretenimento diário quando há soluções para os nossos males à espera de serem encontradas e aplicadas.

O perigo do argumento das prioridades é que há sempre qualquer coisa que qualquer pessoa pode apontar como sendo mais premente. Certamente que haverá até quem acuse as missas de serem uma perda de tempo que podia ser aplicado na resolução dos nossos problemas. E é também um bom refúgio retórico quando já não se tem qualquer outro argumento contra uma coisa, neste caso contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aliás, a falta de exercício mental da Igreja sobre o assunto está plasmada nas palavras de D. Januário Turgal, Bispo das Forças Armadas: "As pessoas que votaram sabiam a posição dos partidos. Agora quero é saber o que pensam os juristas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." Os juristas já discutem o assunto há vários anos; até já deu direito à publicação de pareceres. Aí está o verdadeiro problema da Igreja: não é o desemprego ou a pobreza, mas a noção legal de casamento.

It's Sweden, baby!

2009-10-23T01:24:00.002+01:00

Há uns anos atrás, a Igreja Sueca enviou uma delegação à Marcha do Orgulho LGBT de Estocolmo. Sim, leram bem: uma instituição religiosa participou naquele evento que, em Portugal, ainda desperta nojo e motiva rejeição em larga escala, a começar no seio da própria comunidade homo e bissexual. Não por lá a marcha ser uma coisa "limpa" e "séria", que são eufemismos para a ausência de bichas e travestis, mas porque na Suécia parece haver maior facilidade em compreender que a coisa é feita por quem participa e não por quem fica de fora a criticar: se não te sentes representado pela Marcha, faz-te representar e participa! E a Igreja Sueca parece ter percebido isso.

Em 2006, quando eu ainda estava por terras suecas, já se ouvia falar aqui e ali da possibilidade de serem abençoados casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo sem, no entanto, ser realizada uma cerimnónia de casamento de facto. Falei do assunto a uma sueca que morava comigo e ela puxa de uma história de família. Ela tinha um irmão mais novo - 16 ou 17 anos - que tinha assumido a sua homossexualidade perante a família uns anos antes. Dos pais nada de rejeição e, da parte do irmão mais novo, veio o gesto de meter o mano num guarda-roupa, fechar e abrir as portas e gritar: agora estás fora do armário! Pouco tempo depois, o rapaz decidiu afastar-se da paróquia local, em protesto contra a homofobia de algumas pessoas dentro da Igreja Sueca. A reacção? Os outros paroquianos convidaram-no a voltar e a expressar a sua sexualidade sem receios; que respeitavam a orientação dele e rejeitavam a discriminação defendida por outros. E nada disto com o intuito de o "curar", mas sim de o acolher como ele era, sem preconceitos.

Em 2009, a Igreja Sueca anuncia que vai realizar casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo. Surpresa? Para mim, nenhuma! A decisão já andava a ser preparada há algum tempo. É a afirmação da igualdade como um príncipio que não conhece fé, tal como não conhece raça ou sexo e o reconhecimento da dignidade pública das relações homossexuais no interior de uma das grandes religiões monoteístas, precisamente a origem de muita da oposição aos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgéneros. É um marco, tal como foi a sagração de um bispo abertamente gay há uns anos atrás nos Estados Unidos da América.

O contraste entre nós e eles não podia ser maior. De um lado, aquele país nórdico onde até uma Igreja já acolhe sem "tibiezas" casais de pessoas do mesmo sexo; do outro, este Portugal há beira-mar plantado onde o casamento civil sem que o catolicismo meta o bedelho já é uma luta e pêras. Que sirva de lição a muitos: a Suécia, que também foi afectada pela crise económica e defronta-se com a necessidade de reforma do Estado Social, não acha que isso impeça avanços na agenda LGBT. Nem é um país à beira do colapso social ou civilizacional por reconhecer a dignidade pública dos homossexuais. A Suécia, que é uma monarquia com um governo de direita, dá lições de igualdade a um Portugal republicano com um governo socialista. Que saudades das terras suecas!

o casamento, o Bloco e o PS

2009-10-18T21:16:00.001+01:00

Diz-se, por aí, que o projecto de alteração do Código Civil no tocante ao casamento entre indivíduos do mesmo sexo, apresentado há poucos dias pelo Bloco de Esquerda, não passa de chicana política e de uma tentativa de encostar o PS e o novo governo à parede em face de uma promessa sua. Refere-se, em tantas linhas de tantos blogues, que o calculismo imperou e que o xadrez se faz à custa dos homossexuais que esperam e anseiam pelos seus direitos.

De certo modo, acredito que sim, que o assunto possa estar a ser usado como arma política. E que, de algum modo, não me é particularmente simpático que direitos cívicos sejam algo instrumentalizados como forma de mapear estratégias políticas.

Mas, por outro lado, dificilmente se compreende a insistência de que terão que ser construídas pontes e lançados diálogos. Que pontes? Que diálogos? Se acabar com a discriminação é prioritário para o PS (nas palavras do seu próprio programa eleitoral) então a igualdade de acesso ao casamento civil deverá ser obtida o mais rapidamente possível. O que há, então e verdadeiramente, a recear no avanço do BE? Parece que apenas protagonismo...E, aqui chegados, parece algo óbvio que o BE tem todo o direito a fazê-lo, sobretudo se consigo tiver o passado de único, inequívoco e claro defensor dos direitos dos homossexuais.

É estratégia? Talvez seja. Mas a Democracia também é feita disto. Saiba o PS lidar com isso e sobretudo com quem não está disposto a aceitar tibiezas ou "ponderações de última hora" naquilo que é, tão somente, a mera consagração de direitos humanos.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Levar a causa à província

2009-10-07T01:07:00.004+01:00

A igualdade de acesso ao casamento civil, necessariamente ligada à dignidade pública da homossexualidade e ao combate à homofobia, não é nem pode nunca ser uma causa de uma minoria urbana das grandes cidades. Deve, isso sim, ser uma causa nacional que diz respeito a todos os cidadãos, sejam eles de que orientação sexual forem, do mesmo modo que a luta contra o racismo ou o sexismo são causas de todos nós, cidadãos, independentemente da raça ou do sexo. Assim, mais de cem quilómetros a norte de Lisboa também se discute publicamente o direito de duas pessoas do mesmo sexo a firmarem um contrato de casamento civil sem menosprezos e tolerâncias mesquinhas de direitos cortados a meio ou de nomes diferentes.

Dia 31 de Outubro, sábado, no auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, o MPI vai marcar presença como, de resto, tem marcado nos media locais e na Assembleia Municipal. Com a alteração do Código Civil no horizonte, que ninguém possa dizer que esta causa é elitista e urbana ou que o debate está por se fazer. O caminho para a igualdade faz-se caminhado e ele passa este mês por Alcobaça. Trilhem-no também, sejam vocês de que parte do país forem. E estejam presentes no dia 31, se possível.

agenda para o fim de semana

2009-09-18T11:25:00.000+01:00

Queer Lisboa - Festival de Cinema LGBT de Lisboa, de 18 a 26 de Setembro no Cinema São Jorge.

Ódios de Deus

2009-09-14T21:42:00.000+01:00

Um excelente texto de alerta para a realidade pouco noticiada (salvo raras excepções) da única coisa que parece unir as milícias islâmicas no Iraque: a perseguição, tortura e execução de homossexuais. A ler com atenção mais um dos "ódios de Deus".

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Que nem a morte o impeça!

2009-09-07T01:05:00.003+01:00

No casamento com determinada noção de família, perspectiva-se a existência de filhos; nas uniões com outras características não se perspectiva a existência de filhos.

As palavras são de Manuela Ferreira Leite no debate desta noite com Francisco Louçã. Ficámos, por isso, todos a saber que a presidente do PSD considera que a necrofilia produz descendência. Só assim se entende que ela continue a sustentar que o casamento tem, nem que seja como hipótese, a procriação como finalidade última, dado que o Código Civil, nos artigos 1622º a 1624º, prevê a realização de casamentos com carácter de urgência quando um dos cônjuges se encontra à beira da morte e não sendo motivo para a sua não-homologação que o falecimento ocorra momentos depois. As únicas conclusões possíveis são que Manuela Ferreira Leite acha que sexo com mortos permite a procriação ou que os recém casados de urgência devem ter uma rapidinha antes que um deles expire.

Ou isso ou teremos que ler nas entrelinhas que o PSD pretende eliminar os casamentos urgentes do Código Civil, a bem do conceito desactualizado da sua presidente.

É já dia 9

2009-09-06T16:53:00.004+01:00

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Más Companhias

2009-08-12T03:25:00.008+01:00

Independentemente do que se possa dizer sobre a necessidade urgente de legislação que proteja os direitos dos cidadãos homossexuais e que lhes dê a garantia de oportunidades iguais tenho que ser extremamente crítico sobre a recente aliança que algumas “celebridades” resolveram negociar com o Partido Socialista. Vale a pena falar deste partido e não de outros porque ao contrário daqueles que por tradição se dizem à sua direita este supostamente assumiu um compromisso com os valores progressistas e racionais – apesar de existirem provas abundantes que, no caso dos direitos básicos da comunidade gay, isto se trate mais de um caso de relações públicas, para parecer de “esquerda”, do que de um conjunto de valores coerente que é sentido e vivido. No que é convencionalmente tido como à “esquerda” do PS também nada há a dizer porque o único partido que assumiu claramente a luta pela igualdade como um valor seu tem sido completamente coerente na sua defesa nos últimos anos. Ora explicada a “implicância” com os socialistas em particular resta explicar o problema que é levantado pelas tais personagens icónicas gay que se juntam ao grupo que nos vai governar nos próximos anos (ou pelo menos abanar a cabeça na afirmativa a tudo o que o governo PS disser).
Em primeiro lugar quando não existe qualquer coerência de defesa dos valores básicos de tolerância e civismo por parte do partido socialista torna-se de muito mau tom um destacado membro da comunidade aliar-se a pessoas que deram o dito por não dito e que negociaram os nossos direitos básicos em manobras de populismo barato. São pouco fiáveis, acreditam apenas no valor da sondagem e não possuem um mínimo de empatia pelo sofrimento alheio. É a este grupo que nos devemos aliar? Sendo os direitos da comunidade algo transversal à sociedade é saudável associa-los exclusivamente a um partido (especialmente um que já deu provas de não ser fiável)? Mesmo tratando-se de uma escolha pessoal por parte das pessoas a verdade é que usam a “carta gay” para se promoverem (como mudança, como esquerda, como progresso, como igualdade, etc) e não apenas o seu valor como pessoas e nesse caso têm obrigatoriamente que prestar contas e pensar em quem supostamente querem representar. Não posso deixar de pensar que ao contrário do que o PS, e os recém-recrutados nos querem fazer acreditar não estamos a ser incluídos mas estamos sim a ser usados. Para benefício de uns poucos e da imagem de um partido canibaliza-se o interesse comum de todos nós.

Se os tais candidatos rosa querem pertencer às listas do partido socialista então que o façam por conta própria e não em nome de grandes ideias e muito menos em nome de uma defesa dos direitos de todos nós. Eu não lhes passei mandato, não gosto de ser um adereço na campanha de um partido, que eu considero ser, de ética duvidosa e muito menos admito ser emocionalmente chantageado em termos eleitorais.

Eu ainda me lembro de todas as manobras do PS contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e vocês? Eu ainda me lembro de todas as cumplicidades do partido com a descriminação para com homossexuais e vocês? A memória pode ser curta mas existe! E é essa memória que deve prevalecer nas urnas e não qualquer falso sentimento de solidariedade.

[Também Publicado no InBetween]

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual

2009-08-10T02:24:00.002+01:00

Já foi criada! Mais informação aqui.

Não será: já é!

2009-08-09T21:48:00.004+01:00

Sem lhe querer dar mais importância do que eventualmente terá, o que esta notícia faz é dar um exemplo que seria bom que se multiplicasse: Solange está grávida e vai ser mãe, mas a sua mulher não vai ter o mesmo estatuto. Ou vice-versa.

O artigo põe o dedo na ferida ao mostrar que, em Portugal, há já homossexuais que são pais e casais do mesmo sexo que têm filhos, mas como, aos olhos da lei, apenas um dos cônjuges tem um vínculo parental. E essa é talvez a melhor forma de acordar o país para a (ainda) dormente questão da adopção por homossexuais, porque mostra que a homoparentalidade não é uma hipótese futura à espera que a legislação mude: é já uma realidade presente a que falta reconhecimento legal.

A sociedade adiantou-se à lei e há que mostrá-lo para que se saiba que não se está a falar em abstrato, como se se tratasse de uma realidade distante e remota. E que quem ignora a questão, empurrando-a para as calendas gregas, está a limitar-se a assobiar para o lado. Até quando durará o atraso do Estado em relação à vida actual dos seus cidadãos?

O primeiro!

2009-07-24T12:06:00.000+01:00

Independentemente do posicionamento ideológico de cada um de nós, das opiniões que tenhamos sobre este PS e da memória de 10 de Outubro, a entrada do Miguel num lugar elegível das listas socialistas não deixa de ser uma boa notícia:

Passados 35 anos sobre a Revolução de Abril e 27 desde a descriminalização da homossexualidade, Portugal vai finalmente ter o seu primeiro deputado assumidamente gay!

É já uma vitória, independentemente do nosso sentido de voto em Setembro próximo. A experiência até pode vir a ser uma desilusão, dadas as insuficiências e defeitos do nosso sistema político, mas está dado um passo que já tardava há muito e vamos finalmente poder ter uma voz declaradamente "nossa" num espaço que, até há bem pouco tempo, era dominado pela oposição do "outro". Que o exemplo frutifique dentro e fora de partidos, nos órgãos locais como nos nacionais!

Bem vindo, Luxemburgo!!

2009-07-20T22:20:00.003+01:00

A coligação entre Sociais Democratas e Cristãos Conservadores no Governo do Luxemburgo prepara-se para aprovar o casamento civil entre homossexuais. (via Twitter bossito)

da presunção de promiscuidade

2009-07-17T20:11:00.001+01:00

O Ministério da Saúde respondeu à Assembleia da República, com o apoio do Presidente do Instituto Português de Sangue, que os homossexuais estão mesmo impedidos de dar sangue. As autoridades portuguesas entendem que os portugueses homossexuais não podem doar sangue por causa dos "seus comportamentos de risco". Por outra palavras, são impedidos porque considerados, sejamos claros e directos, promíscuos. E diz o Presidente do Instituto de Sangue que isto não é discriminação. Mesmo se os homossexuais masculinos (sim, só os homens!) são, à partida, todos excluídos porque...homossexuais. Porque não há qualquer comportamento de risco que um homossexual masculino possa ter que um heterossexual masculino não possa, tudo isto é simplesmente vergonhoso. E lamentável, quando destes senhores se apregoa de papo inchado o advento de uma Esquerda Moderna.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Marcha LGBT do Porto

2009-07-12T00:06:00.000+01:00

Assim numa de dar uma amostra - até porque são vídeos pequeninos - aqui um registo colorido da marcha deste ano no Porto. A minha voz entretanto está a precisar de descanso :p

Para o ano há mais (a ver se é dessa que vou à de Lisboa!)

Marcha do Porto. É amanhã!

2009-07-10T20:05:00.002+01:00

Ovelha Rosa. Já online!

2009-07-10T19:46:00.005+01:00

Activismos e Orgulhos LGBT

Um dia, num autocarro do Alabama, uma mulher não se levantou para ceder o seu lugar. Entendeu, na clareza nítida de um instante tornado histórico que a sua dignidade de ser humano não se vergava perante os ditames de uma maioria porque, pura e simplesmente, maioria. Na lucidez anunciadora de uma nova Era, a senhora que, por ser negra, costumeira e juridicamente estaria, à partida, obrigada a entregar o seu lugar a quem tivesse sido agraciado com a genética branca de uma maioria pálida de falta de vergonha, permaneceu exactamente onde estava.

E recusou ceder. Negou sufragar os entendimentos de quem não compreendia a História. E, com ela ali sentada, levantaram-se tantos que de um regato se fez um Rio e de um Rio se fez um Mar de ansiosos por Justiça.

E Liberdade.

Ser activista de direitos cívicos é transportar em nós algo de Rosa Parks. É não entender, compreender, aceitar ou conceber que determinado individuo possa ser reduzido, menorizado, menosprezado porque, tão simplesmente, diferente. É negar as amarras de um atavismo que nos prende e propositadamente nos quer impor a fatalidade inabalável da coisas como elas são.

Ser activista dos direitos LGBT é, naturalmente, assumir a defesa de uma causa que é, acima de tudo, humanitária e cívica.

É afirmar, à luz clara de um dia que também se fez para nós e com um orgulho que é desenvergonhado e despretensioso, o advento de uma nova Era em que não cedemos a ninguém o lugar que também é nosso nesse autocarro da Liberdade.

[Foi este o meu modesto contributo para o novo Portal Ovelha Rosa. Activismo, visibilidade LGBT, política, viagens, encontros, consultórios jurídicos e médicos, cultura, shopping...tudo num projecto para todos e com todos, ao qual desejo as melhores felicidades.]

boas notícias

2009-07-03T11:52:00.001+01:00

Índia despenaliza relações sexuais entre adultos do mesmo sexo

40 anos!

2009-06-28T14:54:00.003+01:00

Passam hoje exactamente quarenta anos sobre o dia em que eclodiram os motins que estão na origem movimento pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. Porque Stonewall foi sinónimo de poder de resposta, da recusa da humilhação e da capacidade de (re)acção. Ou, numa tradução da palavra inglesa "empowerment", foi a aquisição do poder de agir da comunidade LGBT: se, antes de 28 de Junho de 1969, a regra era calar e engolir as rusgas policiais humilhantes, naquela noite a acção de uns originou a resposta de outros. E a resposta dada então foi a que todos os anos se repete: orgulho! Não por se ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero, mas por se enfrentar a discriminação. Orgulho da reacção à vergonha e à menorização, do afirmar-se uma identidade quando outros querem que ela seja escondida. E exigir a dignidade pública devida, que é aquela que o princípio da igualdade confere.

Quatro décadas depois, olhe-se para trás e recorde-se como tudo começou para trilharmos o caminho que ainda falta. Quarenta anos depois, mantenha-se o mote: a vergonha que me querem impor eu rejeito com orgulho!

Colecção Eleições 2009 #12

2009-06-08T12:37:00.001+01:00

E passadas a eleições europeias de 2009, eis que ficam dois fantasmas: o do crescimento da esquerda à esquerda do PS e o da vitória do PSD. E as duas coisas vão mexer com temas LGBT. Porque a ascensão do Bloco dá força a um partido que sempre foi mais consistente em matéria de defesa da igualdade e porque o PS vai reforçar a luta contra a perda de votos para a sua esquerda com o argumento do regresso do PSD ao poder. E irá, quase de certeza, ameaçar com a possbilidade do Código Civil ficar por alterar na próxima legislatura por falta de uma maioria absoluta socialista ou devido a um governo de coligação PS-PSD. Se já o faziam antes das europeias...

O que nos coloca um dilema, se votar PS para travar o crescimento do PSD ou votar noutros que, pelo seu historial, mostram ser mais fidedignos em matéria de direitos LGBT. E a minha resposta é que mais vale votar em quem é crível segundo o critério dos próprios socialistas: no mesmo dia em que o PS acusou Manuela Ferreira Leite de não ter crediblidade por ter mudado de opinião sobre o TGV, José Sócrates propôs legalizar aquilo que o seu próprio partido tinha chumbado três meses antes com disciplina de voto imposta.

Nada nos garante que, mesmo com uma maioria absoluta, os socialistas não voltem a recuar por meros interesses político-partidários: se já antes nos escorraçaram com o argumento de que eram favor, mas votavam contra; se já antes encheram a boca com belos discursos e as ruas com bonitos cartazes para depois, no momento da verdade, darem o dito pelo não dito; se já antes não lhes bastou absterem-se ou darem liberdade de voto, mas acharam que a igualdade que o PS diz defender tinha que ser adiada com o seu voto contra... o que é que nos garante que não voltamos a ser vítimas da mesma irracionalidade e mentalidade da vitória a todo o custo, mesmo contra a consciência e o mínimo de integridade? E não estariamos nós a ceder precisamente isso se fossemos dar votos em quem contra nós votou? Agimos por convicção ou por medo de um regresso ao poder do PSD? Somos joguetes sem força própria prontos a sermos usados pelos aparelhos partidários? Ou seremos capazes de nas urnas apoiar quem nos tem coerentemente apoiado enquanto criamos uma base de apoio transversal a toda a sociedade civil?

Obrigado!

2009-06-07T15:17:00.002+01:00

Eu - e julgo que o Max também - agradeço a todos os que participaram no primeiro Jantar da Blogosfera LGBT. Comida e bebida não faltou (até sobrou!), gargalhadas também não e foi bom ver pessoas que antes eram só nicks. E que certamente iremos rever. Por entre os laços criados, espera-se que coisas boas venham a nascer.

Obrigado!

o apoio à causa do jornal i

2009-06-02T09:04:00.000+01:00

Editorial do 'i' de hoje:

"Já todos ouvimos disparates sobre o casamento gay. Deixemos de parte os absurdos, que vão desde a necessidade de repensar a família às manifestações do demo. Falemos dos disparates comuns. Entre esses, um dos mais extraordinários é também um dos que mais pegaram: o de que o casamento gay é a questão "fracturante" da "moda".

A palavra moda, como se sabe, encerra uma certa futilidade. Serve para desclassificar o que consideramos oco e efémero. A expressão fracturante não é melhor. Transformou-se num sinónimo de anedota. Um político espirra e temos uma questão fracturante. O casamento entre homossexuais seria, portanto, um capricho, uma tolice, uma conversa fútil e passageira lançada por uma certa rapaziada da política para dar nas vistas.

Pode até ser verdade, essa de dar nas vistas. Os políticos, do Bloco de Esquerda ao CDS, são especialistas em chamar a atenção. Faz parte do ofício. Mas, com o devido critério, merecem o benefício da dúvida. Admita-se que há bondade em certas propostas. Como nesta em concreto: permitir que duas pessoas do mesmo sexo se possam casar. Parece tão simples. E então logo alguém se indigna: com tantas questões urgentes para resolver, vai agora perder-se tempo a discutir o casamento gay? E o desemprego? A crise. Outro disparate. Equivale a defender que não se deve investir na exploração espacial enquanto não se erradicar a fome do planeta. Ainda que o autor da tirada seja um Nobel, uma coisa nada tem a ver com a outra. Não é por desistirmos do sonho caro de chegar a Marte que a taxa de mortalidade no Corno de África vai cair.

Num mundo ideal, seria mesmo um disparate perder tempo a debater o casamento gay. Pelas razões opostas. Porque é um direito individual elementar e porque, de tão evidente, a discriminação de que os homossexuais são alvo em países como Portugal (ao contrário da tão ou mais católica Espanha) pura e simplesmente não devia merecer discussão. Mas, infelizmente, merece - ainda este fim-de-semana, cerca de mil personalidades assinaram uma petição de apoio ao Movimento pela Igualdade no acesso ao casamento civil. E merece porque há demasiados portugueses com uma resistência mesquinha a esta mudança. É crença generalizada que os gays e as lésbicas são promíscuos e incapazes de assumir compromissos duradouros ou que a homossexualidade é uma opção contrariável.

Mas, dando de barato todos esses preconceitos idiotas, a questão é esta: o que têm os heterossexuais a perder se o Estado consagrar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo? Nada. Depois há o medo, que dá azo às interpretações mais variadas. Quem viu o filme "Milk" , se não percebia até que ponto o medo irracional pode travar a conquista de uma minoria, terá ficado esclarecido. Este não é um assunto da moda. Se é mais ou menos importante do que outros, tudo vai da perspectiva: pergunte-se, por exemplo, aos homossexuais que querem casar-se. E pergunte-se já: qual é o problema?"

Igualdade e Dignidade!

2009-05-31T22:16:00.001+01:00

Hoje, dia 31 de Maio, foi publicamente apresentado em Lisboa o manifesto do MPI, já subscrito por cerca de mil pessoas. Passo a citar a introdução:

A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.

O texto na íntegra - já citado pelo Max - pode ser lido aqui e a subscrição pública está aberta neste endereço. É assinar, é assinar, que quantos mais formos, mais pesamos na matemática eleitoral, logo, na legislativa.

são movidos pela Igualdade....

2009-05-29T14:33:00.002+01:00

...Alexandra Lencastre, Alexandre Quintanilha, Ana Bola, Ana Catarina Mendes, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Marques, Ana Salazar, Ana Sara Brito, Ana Vicente, Ana Zanatti, Anabela Mota Ribeiro, Anália Torres, André Freire, António Avelãs, António Costa, António Marinho Pinto, António Pinto Ribeiro, Astrid Werdnig. Bárbara Bulhosa, Bernardo Sassetti, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Nogueira, Carlos Fiolhais, Carlos Poiares, Catarina Furtado, Catarina Portas, Clara Ferreira Alves, Dalila Carmo, Dalila Rodrigues, Daniel Oliveira, Daniel Sampaio, Daniela Ruah, David Fonseca, Delfim Sardo, Desidério Murcho, Diana Andringa, Diogo Infante, Duarte Cordeiro, Edite Estrela, Edgar Taborda Lopes, Eduarda Abbondanza, Eduardo Dâmaso, Eduardo Pitta, Eurico Reis. Fátima Bonifácio, Fátima Lopes, Fernanda Fragateiro, Fernanda Lapa, Fernando Alvim, Fernando Rosas, Fernando Pinto do Amaral, Francisco George, Francisco Teixeira da Mota, Gabriela Moita, Gonçalo M Tavares, Graça Morais, Guta Moura Guedes, Helena Pinto, Helena Roseta, Heloísa Apolónia, Heloísa Santos, Henrique de Barros, Herman José. Inês Castelo-Branco, Inês de Medeiros, Inês Pedrosa, Irene Pimentel, Isabel do Carmo, Isabel Mayer Moreira, Jamila Madeira, João Gil, João Luís Carrilho da Graça, João Salaviza, José Diogo Quintela, José João Zoio, José Luís Peixoto, José Manuel Pureza, José Maria Vieira Mendes, José Mário Branco, José Saramago, José Wallenstein, Julião Sarmento, Júlio Machado Vaz, Lena Aires, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Lígia Amâncio, Lili Caneças, Luís Capoulas Santos, Luís Eloy, Luís Fazenda, Luís Filipe Costa, Luís Miguel Viana, Luís Osório, Mafalda Ivo Cruz, Manuel Graça Dias, Manuel Hermida, Marco Delgado, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Vila-Nova, Maria João Luís, Maria João Seixas, Maria Isabel Barreno, Maria Rueff, Maria Velho da Costa, Marta Crawford, Marta Rebelo, Merche Romero. Miguel Lobo Antunes, Miguel Portas, Miguel Sousa Tavares, Miguel Vale de Almeida, Nuno Artur Silva, Nuno Costa Santos, Nuno Galopim, Nuno Lopes, Nuno Markl, Odete Santos, Patrícia Vasconcelos, Paula Lobo Antunes, Paula Neves, Paulo Baldaia, Paulo Pena, Paulo Pires, Paulo Trezentos, Pedro Calapez, Pedro Marques Lopes, Pedro Nuno Santos, Pêpê Rapazote, Piet Hein Bakker, Ricardo Araújo Pereira, Ricardo Pais, Richard Zimler, Rosa Mota, Rui Cardoso Martins, Rui Pena Pires, Rui Reininho, Rui Rangel, Rui Tavares, Rui Zink, Sérgio Godinho, Sérgio Trefaut, Solange F., Sofia Aparício, Soraia Chaves, Teresa Beleza, Teresa Guilherme, Vasco Rato, Vera Mantero, Vital Moreira, Wanda Stuart, Xana, Zé Pedro....

entre 800 figuras públicas.

(fonte: Movidos pela Igualdade )

Manifesto do "Movimento pela Igualdade"

2009-05-29T13:58:00.002+01:00

Manifesto:

A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social.

Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.

Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade. Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado. Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor.

O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade.

O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.

Movimento pela Igualdade

Do Portugal profundo (ou nem tanto)

2009-05-28T13:20:00.000+01:00

Vá lá, é só de Pombal, que não é nenhuma aldeia perdida num vale beirão. Mas as palavras do Presidente da Câmara, citadas nesta notícia, dão a ver o que vai na cabeça de parte da nossa "elite" autárquica.

Disse o senhor Narciso Mota, autarca do PSD, que era bom que "houvesse terapeutas para tratar todas essas causas que dão origem a problemas complicados, e aquelas causas contraproducentes àquilo que é a essência da vida humana, toxicodependência, práticas contraproducentes, homossexualidade e pedofilia", que "não se facilite, em termos democráticos, aquilo que é contranatura, aquilo que não está na essência daquilo que a gente pretende, em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana" e, já agora, a "a violência da homossexualidade", juntamente com tantas outras que, diz ele, não estão "em sintonia com aquilo que é a razão natural da vida."

Não sei que problemas da homossexualidade o dito senhor tem em mente. Será a discriminação e a homofobia para qual ele próprio contribui com as suas palavras? Ou será a "violência" a que se refere aquela que é produzida por homossexuais? Se sim, convém que ele se preocupe também com a que é da autoria de heterossexuais em vez de achar que actos violentos e orientação sexual têm uma relação de causa e efeito. Até porque se essa relação existe, é na lógica de fobia pela diferença, à imagem e semelhança da opinião do senhor Narciso Mota. E quanto à "razão natural" da vida, das duas uma: ou é natural ou é racional. Se é a primeira, o senhor Narciso Mota bem que pode começar a pedir o fim puro e simples do casamento, que não consta que ele seja praticado no mundo natural. Casamento, eleições ou governo municipal. Tudo coisas dos hábitos, costumes e razões humanas e que têm muito pouco de natural. São tão artificiais quanto a ideia de que a homossexualidade é contranatura, já que relações sexuais entre elementos do mesmo sexo são coisa recorrente em várias espécies animais, nalguns casos relações duradoiras até. E, convém lembrar, "em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana", a sociedade democrática aspira à tolerância, à igualdade e ao reconhecimento da identidade individual, precisamente aquilo que é posto em causa pela discriminação e homofobia e em prejuízo da referida dignidade da pessoa humana.

Ninguém quer recomendar um terapeuta para o senhor Narciso Mota?

Europride 09

2009-05-23T19:47:00.002+01:00

Há um pequeno gay em toda a gente. Eis o anúncio da EuroPride 09, este ano em Zürich, de 5 a 7 de Junho. As festividades incluem, naturalmente, a marcha europeia, que será encabeça por Corine Mauch, política de centro esquerda assumidamente lésbica, eleita recentemente presidente da Câmara de Zürich.

Colecção Eleições 2009 #11

2009-05-19T12:00:00.000+01:00

Com a Eurovisão ainda na memória, oiça-se a canção socialista para as eleições deste ano. É uma música apelativa, feita de discursos sobre a igualdade, do quanto choca e faz chorar o PS a discriminação de gays e lésbicas e de como o casamento civil é uma bandeira da "esquerda" democrática. A letra e voz é de José Sócrates, que é acompanhado pela banda dos jotinhas, os mesmos que não tocam o que quer que seja sem autorização do grande líder.

A cantiga socialista apela ao voto LGBT. A nova cantiga, aliás. Porque a velha era mais conservadora, feita da não-urgência da igualdade de acesso ao casamento civil, das dúvidas sobre o assunto, da necessidade de debate nacional e do chumbo com disciplina de voto imposta. E se três meses bastaram para mudar de opinião sem qualquer justificação racional para além da pura estratégia política, o que é que nos garante que, em nome do mesmo fim - o poder a todo o custo -, não iremos ser novamente atraiçoados por um Partido Socialista que já votou contra os direitos dos cidadãos LGBT com o argumento pacóvio de ser a favor, mas contra? Quanto vale a convicção da cantiga socialista para as eleições de 2009? Doze pontos ou muito menos?

O próximo número sai dia 7 de Junho depois do fecho das urnas.

agenda para este fim de semana...

2009-05-14T22:18:00.000+01:00

6º ciclo de cinema LGBT promovido pela Associação Ilga Portugal, rede ex aequo e IPJ - Instituto Português da Juventude.

De 15 a 17 de Maio, do Centro LGBT na Rua de São Lázaro, nº 88, em Lisboa. Entrada Livre.

Partilha'te

2009-05-08T22:59:00.001+01:00

Já aqui haviamos falado deste projecto. Voltamos, agora, ao assunto porque falta pouco, muito pouco, para estarem completas o número mínimo de histórias para se publicar o livro.

Mas recordemos. O objectivo desta ideia é criar um livro através da partilha de histórias. Histórias reais, simples ou complexas, tristes ou alegres, grandes ou pequenas, de rejeição ou aceitação, de amor ou de ódio, individuais ou de grupo, mas histórias que partilhem fragmentos de vida. Com este tipo de comunicação, o autor espera contribuir para a temática da homossexualidade no sentido em que seja possível que outros possam também vê-la como algo banal. Basta clicar "A Tua História" e contar como foi...

Colecção Eleições 2009 #10

2009-05-07T13:17:00.001+01:00

Ao décimo número da colecção, é hora de recordar a "modernidade" da "esquerda" socialista. E não é de qualquer forma que o PS é moderno. Não! Os socialistas estão na vanguarda da inovação ideológica, são o porta-estandarte de novos tempos de convicção e coerência políticas. Surpreendem pelo inesperado e deixam qualquer adversário confuso pela sua lógica insondável.

O PS é, de facto, a "esquerda moderna"! Tão "moderna" que desafia a mais elementar lógica parlamentar, votando contra o que ele próprio diz defender. Um dia hão-de ser escritos incontáveis tratados sobre o assunto. Haverá um tempo que será inscrita nos anais da política a história de um grupo de deputados que, mesmo dizendo-se favoráveis a uma proposta, não puderam votar livremente nela; de um grupesco parlamentar que, mesmo dizendo que o problema era a altura e não a proposta, foi incapaz de agir em consonância e abster-se na votação. Em vez disso, contra as suas próprias palavras e convicções, votou contra com disciplina de voto imposta. Como se aquilo que se propunha fosse uma violação dos mais elementares princípios da esquerda. E clamando sempre que era a favor apesar de votar contra. Ou contra apesar de se dizer a favor. Qualquer coisa do género...

Eis, então, uma reedição socialista do Sir Robin dos Monty Python: confrontado com a proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no passado dia 10 de Outubro, o PS fugiu com coragem, deu à sola com bravura e meteu o rabo entre as pernas com valentia. E eu não tenho o mais pequeno desejo de recompensar nas urnas tamanha façanha da "esquerda moderna" socialista.

O próximo número sai dia 19 de Maio.

crimes gay

2009-04-25T03:12:00.000+01:00

Depois de há uns dias termos tido a “execução” efectuada por “um dos gays”, chega-nos hoje o brilhante "O travesti e o comerciante chinês: a história do segundo homicídio gay no país em três dias". Mas...e os outros assassinatos...são "homicídios heteros"? Estava aqui a pensar...haverá um crime de abuso de confiança fiscal gay e outro hetero? Estilo..."o gay desviou as verbas do IVA"... Ah! E uma condução com álcool gay e uma condução com álcool hetero??? O "gay foi inspeccionado quando conduzia com uma TAS de 2,36... Não...Pois...

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Colecção Eleições 2009 #9

2009-04-23T11:40:00.003+01:00

A dois dias das comemorações do 25 de Abril, lembremos as virtudes ausentes do grupo parlamentar socialista na votação do passado dia 10 de Outubro: consciência, liberdade e pluralismo. Que a primeira esteve lá, mas não teve força para mais do que declarações de voto, a segunda foi anulada pela aberração que dá pelo nome de "disciplina de voto" e a terceira precisava de autorização prévia, como foi o caso do ex-jotinha que votou a favor do casamento entre homossexuais, naquela de ficar bem na fotografia. E foi tudo um belo exercício de tábua rasa da representatividade democrática, expresso preto no branco por uns deputados do PS que se queixaram que a pressão exercida à altura pelos cidadãos era "ilegítima" (sic).

A dois dias do aniversário da Revolução, a mesma que instaurou uma democracia representativa, recordemos, então, o escândalo socialista com o desejo dos representados em determinarem o sentido de votação do representantes. Que melhor homenagem poderia o PS dar a Abril do que fazer valer zero os mandatos populares e passar a ideia de que os deputados falam submissivamente pelo partido e não pelas populações dos círculos eleitorais pelos quais foram eleitos? É o próprio cabeça de lista às europeias quem o afirma. Pobre de ti, Liberdade, que foste ganha ontem para hoje teres que andar a pedir autorização e a lamber botas em São Bento...

O próximo número sai a 7 de Maio.

Tudo muito macho

2009-04-14T14:38:00.002+01:00

O SUP, Sindicato Unificado da Polícia, quer que os novos estatutos da PSP garantam a não discriminação com base na orientação sexual, mais concretamente no artigo 8º, onde são determinados os deveres especiais do pessoal policial. E com o objectivo de não só erradicar situações em que a polícia impede a expressão pública de afectos entre cidadãos, como também de ajudar a eliminar a homofobia dentro das próprias forças da ordem. Situação, de resto, admitida pelo presidente do referido sindicato.

A proposta é bem vinda e certamente necessária. E a prová-lo estão as palavras de um responsável de um outro sindicato da polícia, António Ramos do SPP, que reagiu à notícia dizendo que não há homossexuais dentro das forças políciais. "É um mundo muito masculino" disse ele, como se masculinidade e homossexualidade fossem extremos opostos. Como se um gay fosse necessariamente uma pessoa efiminada ou como se o ser efiminado significasse a ausência imediata de capacidades para ingressar na polícia. Não tem a PSP elementos femininos a patrulhar as ruas? Ou as mulheres polícias têm que ser "machonas"? Já agora, o que diria o senhor António Ramos sobre lésbicas nas forças da ordem?

Se dúvidas houvesse quanto à necessidade de alteração dos estatutos da Polícia de Segurança Pública...

Adenda: Giro giro é ver os comentários no Público. Por entre pessoas que legitimamente se indignam com as palavras do mui macho e seguro da sua heterossexualidade António Ramos, há quem se choque com a possibilidade de qualquer dia a polícia vir a juntar-se ao Orgulho LGBT. A bem da saúde dessas pessoas, não vá o coração delas falhar, é melhor não lhes contar que na marcha de Estocolmo já participam representantes do exército sueco. E de uniforme! 0:]

Colecção Eleições 2009 #8

2009-04-09T08:00:00.001+01:00

E ao terceiro mês, a alma esquerda do PS ressuscitou. Não se sabe bem em que estado, mas suspeita-se que não deve ser rosa que se cheire dado que voltou à vida propondo, com pompa e circunstância, aquilo que o mesmo partido chumbara noventa dias antes com disciplina de voto imposta. E, ironicamente, ressuscitou no mesmo dia em que acusou a presidente do PSD de não ser crível por ter mudado de opinião, o que nos deixa conversados quanto à credibilidade do PS em matéria de direitos LGBT.

E eis então chegado um Partido Socialista ressuscitado, escondendo as chagas de uma votação que devia envergonhar a dita "Esquerda moderna", apresentando-se sexy e tentador para apelar ao voto dos mesmos gays e lésbicas que escorraçou a 10 de Outubro passado. A memória não pode ser curta!

O próximo número sai dia 23 de Abril.

Partilha'te

2009-04-05T21:24:00.001+01:00

Conforme aqui disse, o Devaneios está disponível para, sempre que possível, cooperar na divulgação de projectos e actividades políticas, culturais, sociais e/ou artísticas, sempre que se mostrem de acordo com o objecto deste blogue.

Assim sendo, na caixa de bitaites do Devaneios surgiu uma solicitação de colaboração e apoio a um projecto a que com muito gosto prontamente aderimos.

Trata-se do projecto "Partilha'te".

O objectivo desta ideia é criar um livro através da partilha de histórias. Histórias reais, simples ou complexas, tristes ou alegres, grandes ou pequenas, de rejeição ou aceitação, de amor ou de ódio, individuais ou de grupo, mas histórias que partilhem fragmentos de vida.

Com este tipo de comunicação, o autor espera contribuir para a temática da homossexualidade no sentido em que seja possível que outros possam também vê-la como algo banal. Basta clicar "A Tua História" e contar como foi...

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

feitos por estes dias

2009-04-05T12:47:00.004+01:00

A Suécia aprovou, esta semana e sem qualquer tibieza ou malabarismo jurídico conceptual, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O Supremo Tribunal do Iowa declarou inconstitucional uma lei que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Casamento civil homossexual foi, assim, legalizado no Iowa, juntando-se este estado federado do EUA a Massachusetts, Califórnia e Connecticut.
Corine Mauch, política de centro esquerda assumidamente lésbica, foi eleita presidente da Câmara de Zürich - a cidade suíça onde melhor se vive em todo o Mundo e sede do EuroPride 09.

Colecção Eleições 2009 #7

2009-03-25T09:42:00.001Z

Em tempos não muito idos, a Juventude Socialista era a ponta de lança LGBT do PS. Foram cartazes a dizer que eramos iguais aos outros, discursos no parlamento e encontros de jotinhas, a elaboração de um projecto-lei que nunca passou de um projecto de intenções e até a presença no Orgulho em Lisboa. Estas e outras coisas deixavam a ideia de que estava ali um grupo que defenderia a igualdade de direitos com convicção e firmeza... até ao dia 10 de Outubro. Nessa data, ficámos todos a saber o verdadeiro peso político da JS e o peso da consciência dos jotinhas: nulo! Bastou os graudos dizerem que não se votava a favor dos projectos-lei do Bloco e dos Verdes para os pequenos socialistas porem de parte os discursos, os cartazes e as marchas e darem o seu voto contra. É certo que por entre muito choro, queixas e pontapés, mas, como crianças birrentas metidas na ordem, lá votaram conforme lhes foi ordenado pelos mais velhos. Tanto que o único que votou a favor - um ex-jotinha - só o fez porque teve autorização para isso. Foi dito que era um sinal de pluralidade dentro do PS, embora nunca se tenha explicado porque é que o pluralismo precisa de autorização prévia.

A lei não prevê a criminalização da fuga à "disciplina partidária", pelo que não pode ter sido um medo da Justiça que tornou a JS incapaz de traduzir as palavras em gestos no momento da verdade. Suspeita-se, isso sim, do carreirismo. Alguém (ou os próprios) deve ter lembrado os jotinhas das possibilidades de voltarem a estar nas listas de deputados se desobedecessem às ordens partido e nem é preciso estar a fazer um grande esforço de imaginação: basta recordar aquilo que, sobre a (in)dependência dos deputados, foi escrito por Vital Moreira, esse paladino do aparelho partidário socialista. Verdade seja dita, a JS não teve coragem para pôr as ideias que defendera à frente da carreira política. É certo que não teria ganho a batalha, mas teria marcado posição. E a política também se faz disso: de derrotas em que se ganha credibilidade, algo certamente distante da teoria socialista da vitória a todo o custo.

Pergunta: se o PS voltasse a dar o dito pelo não dito sobre os casamentos entre homossexuais, de que lado estaria a JS? Do lado dos seus ideais ou, mais uma vez, do lado da carreira política? Vale a pena confiar novamente?

O próximo número sai dia 9 de Abril.

Blogosfera LGBT à mesa

2009-03-12T00:11:00.007Z

No ano em que entrámos em força para a agenda política, com o debate sobre o casamento civil entre homossexuais a verter em força para a sociedade portuguesa, o Max e eu queremos juntar no mundo real quem tem pugnado pela igualdade de direitos através da comunidade virtual que é a blogosfera. Para celebrar o muito que já se caminhou e reunir forças para o muito que ainda falta; para unir vontades que se têm vindo a multiplicar e que vão ser precisas para as batalhas que nos esperam; ou, muito simplesmente, para pôr uma cara nos nomes com que temos vindo a assinar os nossos contributos escritos para uma luta comum.

No dia 6 de Junho, três semanas antes do Orgulho de 2009, queremos juntar a blogosfera LGBT à mesa. Em Lisboa e num restaurante ainda por definir, que isso vai depender do número de pessoas inscritas. Quem estiver interessado, deve enviar uma mensagem para dev.desintericos@gmail.com com o nome, nick e endereço do blogue. As inscrições estão abertas até dia 6 de Maio, altura em que eu ou o Max iremos enviar mensagens de correio a todos os interessados para confirmar presenças. Quem nessa altura não responder, será excluído da lista de inscritos. E a orientação sexual das pessoas é indiferente: basta que tenham um blogue onde tenham vindo a defender a igualdade de direitos. Comentadores e simpatizantes são, muito naturalmente, bem vindos!!

Colecção Eleições 2009 #6

2009-03-10T09:44:00.002Z

Há por aí uma mensagem a correr o Hi5 onde se fala na necessidade de votar no PS para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo venha a ser legalizado. Diz que o Bloco e os Verdes não foram capazes de votar a favor dos projectos-lei um do outro e que, caso os socialistas não consigam a maioria absoluta, o PSD e o CDS vão estar em posição de condicionar o PS e impedir a consagração de direitos dos homossexuais. Desconheço o autor da mensagem, mas dá para suspeitar sobre qual a sua militância ou simpatia partidária. Porque o súbito interesse dos socialistas na igualdade de acesso ao casamento civil tem mais a ver com um desejo de travar a ascensão do Bloco do que com um real interesse nos direitos dos homossexuais.

Se assim não fosse, o PS teria dado liberdade de voto aos seus deputados no passado dia 10 de Outubro; ou, quando muito, ter-se-ia abstido. Votar contra com disciplina de voto imposta foi um gesto próprio de um partido que vê no casamento entre pessoas do mesmo sexo uma negação dos seus valores essenciais. Foi coisa própria de um CDS ou até de um PSD de Manuela Ferreira Leite. Que escassos meses depois tenha proposto aquilo que chumbara - chegando ao ponto de elevá-la ao estatuto de bandeira socialista - diz muito do modo como o PS encara os direitos dos homossexuais como um mero joguete eleitoral e não uma matéria ideológica de base.

Convém não esquecer o dia 10 de Outubro e lembrar que o Partido Socialista que pede hoje maioria absoluta foi aquele que, detendo essa mesma maioria, usou-a para votar contra a igualdade de direitos. Exactamente cinco meses depois, é de pensar se vale a pena confiar outra vez.

O próximo número sai dia 25 de Março.

Real Ignobilidade

2009-03-08T15:08:00.000Z

Na caixa de bitaites do Devaneios surgiu, há dias, um e-mail do Instituto da Democracia Portuguesa, aparentemente um - como se diz agora -think tank dedicado à análise da sociedade portuguesa. No parágrafo II da sua "Missão e Estatutos", a Associação em causa assume a defesa da «necessidade de Portugal evoluir politicamente para uma sociedade mais democrática no âmbito do princípio de soberania popular e no pleno respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente através da liberdade de definição constitucional da forma de governo».

Ou seja -e como para bom entendedor meia palavra basta - trata-se de uma organização política de indivíduos com pouca ou nenhuma simpatia pela forma republicana de Estado.

Aqui chegados - e vá-se lá saber porquê - acharam por bem fazer-me chegar uma "Mensagem de D. Duarte de Bragança ao País", da qual devo destacar o seguinte parágrafo:

«Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.»

Ora pois bem! Uma vez que seja concordo com "SAR" D. Duarte de Bragança. Nunca percebi porque perde tempo este país em questículas como as da polémica sucessão da "Casa Real Portuguesa". Nem tão pouco porque andará este grupelho politico a insistir numa questão relevante apenas para meia dúzia de latifundiários marialvas, ínfima minoria da sociedade portuguesa: a da forma constitucional do Estado. Até já cheguei a pensar se isto não ofenderá a imensa maioria das famílias, como diz D. Duarte de Bragança e muito bem, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.

É este o mal deste tipo de argumentos, obviamente utilizado no discurso de "SAR" com um intuito homofóbico: é que qualquer um pode utilizá-lo para desprezar aquilo que se lhe aprouver desprezar em dado momento. Dizer-se que é um problema de uma minoria irrelevante sabe bem e é um argumento portátil, sempre pronto e de fácil utilização. Mas pequeno e demonstrador de uma chocante falta de intelectualidade.

PS: parece que o caro MVA também teve a honra de receber este mail...

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Colecção Eleições 2009 #5

2009-02-25T08:00:00.003Z

Do espírito carnavalesco do PS ou de como o Partido Socialista espera que os homossexuais não levem a mal a votação do dia 10 de Outubro. Não que eu não esteja contente pelo facto de a igualdade no acesso ao casamento civil estar, enfim, na agenda de uma força política "de poder", mas entre isso e dar o meu voto aos socialistas vai uma grande diferença. Porque é apenas isso o que José Sócrates quer: ganhar votos e estancar a ascensão do Bloco. Há brincadeiras de Carnaval que são pouco recomendáveis e a que o PS tem andado a fazer com os homossexuais é uma delas, que ora diz que é favor e vota contra para depois propôr o que chumbou escassos meses antes. E com lágrimas de crocodilo à mistura. Um pouco como com os foguetes, mais vale prevenir do que remediar e não ir na conversa socialista.

O próximo número sai dia 10 de Março.

5 meses antes

2009-02-24T20:52:00.002Z

via Esquerda.Net

O debate (iii) - o "adquirido civilizacional"

2009-02-17T03:05:00.003Z

No início do debate no Prós e Contras, o padre António Vaz Pinto fez questão de dizer que, mesmo reconhecendo a laicidade do Estado e da lei civil, há que atentar no facto do casamento ser anterior à comunidade política. O que é verdade, porque antes de o Estado o tomar para si, ele era do domínio da Igreja. Pena é que o dito padre não tenho ido mais além e concluido que o casamento antecede a instituição católica. Antecede até o próprio cristianismo, que antes do seu advento já os romanos se casavam. Tivesse ele feito esse exercício - ele e os que do lado dele estiveram - e o argumento do "adquirido civilizacional", da heterossexualidade como pilar e dualidade homem/mulher de que falava Vaz Pato teria caído por terra ou, pelo menos, ficado debilitado.

Entre os fins a que se destinava o casamento antigo - o tal que antecede o cristianismo - estava o de estabelecer a parentalidade, isto é, quem era filho legítimo de quem. Porque fazendo-se isso, determinava-se direitos e deveres familiares, como o de receber a herança ou quem é que tinha o dever de assistir quem. Estabelecia-se também relações sociais, na medida em que um liberto não se casaria, em princípio, com a filha de um senador. E, por fim, consagrava-se relações políticas, no aspecto de firmar acordos e alianças com casamentos entre membros das famílias envolvidas. Pompeu casou-se com a filha de César, não com a de um qualquer outro político.

Por outras palavras, ao estabelecer a parentalidade, o casamento antigo codificava a procriação e, nesse sentido, é óbvio que ele só poderia ser realizado entre pessoas de sexo diferente. De nada valeria casar quem não podia responder à função a que o casamento se proponha. E tanto assim era que, entre outros motivos, o divórcio podia ocorrer por ausência de consumação ou de produção de descendência. Ainda hoje a Igreja Católica preserva esse critério.

O problema é que de lá para cá muita coisa mudou. Leia-se o Código Civil e veja-se como o casamento civil - e é desse apenas que se está a falar - não prevê qualquer obrigação reprodutiva, mas apenas os deveres recíprocos de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência (artigo 1672º). Em lado nenhum se veda a possibilidade de casar a pessoas que sejam estéreis ou que tenham já passado a idade fértil. Os artigos 1622º a 1624º até prevêem a possibilidade de realização de casamento quando um dos nubentes se encontra em risco de vida, sendo posteriormente homologado mesmo que a pessoa em causa morra pouco depois da cerimónia. E, que eu saiba, a necrofilia não produz descendência. Por último, em parte alguma do Código Civil está prevista a possibilidade de o casamento poder ser dissolvido com base na ausência de consumação ou de procriação.

Assim sendo, é correcto dizer-se que a lei não prevê qualquer forma de imperativo reprodutivo no que à união legalmente reconhecida de duas pessoas diz respeito. Desapareceu, por outras palavras, o elemento procriativo que, no passado, fazia do casamento um exclusivo necessariamente heterossexual. E isso, por si só, já devia ser suficiente para pôr em causa o tal "pilar" da heterossexualidade de que falou Nuno Salter Cid no debate no Prós e Contras. Mas há ainda outro aspecto a ter em conta.

Pela primeira vez na História da civilização ocidental, dois homossexuais podem ser reconhecidos como um casal monogâmico socialmente aceite. E friso as três palavras-chave. No passado, as relações entre pessoas do mesmo sexo eram, quando muito, toleradas como paixão, caso amoroso, complemento sexual ou até um elemento altamente restrito de alguns cultos religiosos. Que hoje possam ser uma relação monogâmica socialmente aceite é inédito. E os próprios opositores aos casamento entre homossexais admitem-no ao proporem um regime alternativo ou apontado para as uniões de facto, porque mesmo recusando o direito a casar, eles estão a reconhecer que é socialmente legítimo que duas pessoas do mesmo sexo possam ter uma vida conjugal monogâmica. Ora isso, conjugado com o desaparecimento de um imperativo procriativo do casamento, torna inevitável que, a seu tempo, dois homossexuais possam casar com todas as letras.

Recusar esse direito com base num tal "adquirido civilizacional", um "pilar" ou uma dualidade homem/mulher é apenas e só querer manter o aspecto exterior de uma função reprodutiva que não só não é um exclusivo, como nem sequer é já um requisito para o acesso ao casamento civil.

O debate (ii)

2009-02-17T01:45:00.001Z

Do debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, esta noite no Prós e Contras, fica um misto de sabores, uma certa ambiguidade de quem paira entre uma sensação de conquista e a contemplação do trabalho que ainda há por fazer.

De um lado, a noção de que já percorremos um longo caminho de há uma década para cá. Venham daí as memórias da luta que foi precisa para a extensão das uniões de facto a todos os casais e da homofobia descarada nas elites políticas. Venham daí também, para quem as tiver, as memórias daqueles tempos em que eu ainda não era nascido, mas em que a homossexualidade era crime. E dos tempos que se seguiram, da liberdade para se estar escondido entre quatro paredes ou num armário. Comparem com o que se viu esta noite na RTP e sorriam, que jornalistas, juristas, constitucionalistas e académicos levantaram a voz para defender a igualdade de direitos para os homossexuais. Assunção natural de identidade sexual e relação incluidas, juntamente com a revelação humana, de identidade assumida, de alguém que é também católico e que não deixa por isso de dizer (e defender os direitos de) quem é. E, como referiu o Miguel, a constatação de que, mesmo da parte de quem se opõe, passámos do nada ou alguma coisa para o tudo ou algo a meio caminho. Sorriam porque percorremos um longo caminho.

Por outro, a consciência de que ainda há muito trabalho por fazer. Que a igualdade de acesso ao casamento civil mostra-se no horizonte, mas ainda não chegámos lá. Que vamos ter que lutar para a conquistar e que vamos ter oposição forte. E que, quando vencermos, temos que pensar como o Paulo Côrte-Real e perceber que será apenas um começo. Mais um. Ou antes dois: o princípio do fim da homofobia e o de uma nova fase na luta para a eliminar.

Mas sorriam porque percorremos um longo caminho. E continuem a sorrir no muito que ainda nos falta.

O debate (i)

2009-02-16T19:40:00.002Z

Quando, em Outubro passado, as duas propostas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foram a votação no parlamento, o programa Prós e Contras manteve-se mudo e indiferente ao assunto, argumentando que não era prioritário. Quatro meses depois, parece que já vale a pena discutir o tema e, com ou sem coerência, a emissão desta noite é dedicada à igualdade de acesso ao casamento civil. Por muito irritante que a apresentadora seja e por muito que muitos de nós estejam já a antecipar uma dose de discursos retrógados, vale a pena ver o programa para tomar nota dos argumentos, percebê-los e trabalhá-los para afinar o raciocínio a tempo e horas. O que vamos ver hoje na RTP será uma boa amostra do que poderá estar já ao virar da esquina, daqui a uns meses, quando as coisas aquecerem. E de novo quando a proposta de legalização do casamento entre homossexuais voltar aos corredores de S. Bento.

É esta noite às 22:30. Vejam, oiçam e pensem. Podemos vir a ter que fazer na rua o que o Miguel Vale de Almeida e o Rui Tavares vão hoje fazer ao Prós e Contras.

"don't divorce us"

2009-02-14T14:24:00.001Z

Vídeo "Fidelity": Don't Divorce... da Courage Campaign

via os tempos que correm

Dia d@s Namorad@s

2009-02-14T12:10:00.002Z

Cartazes do grupo Não te prives, aqui chegados via Apenaseu. Um bom dia de romance.

Com'out deste mês: à espera do séc. XXI

2009-02-12T02:16:00.002Z

Editorial:

«You want real political power? Let’s tell the truth for a change”. Esta é uma das muitas frases marcantes da admirável obra de Gus Van Sant, Milk. Com um Sean Penn arrebatador no papel do primeiro homossexual assumido eleito para um cargo público nos EUA, o filme é muito mais que um libelo gay. É uma denúncia ao sistema que faz com que uma maioria toldada por uma arrepiante moral consiga dominar através do medo e da opressão. E as vítimas aqui não se resumem aos homossexuais, mas a todas as minorias. Os direitos humanos ficam para trás, e a própria Igreja Católica lidera a pandilha. Conclui-se que o diabo afinal pode não vestir Prada, mas calça Prada...

A palavra que define o filme é Esperança. A história aconteceu há 30 anos – devem-se a Milk as primeiras grandes conquistas nos direitos gay -, mas é desconcertante como o discurso se aproxima do de Barack Obama. Os dois foram homens vulgares, que na sua caminhada se tornaram símbolos. Por assumirem a sua essência, por enfrentarem tudo e todos com coragem, pelo seu inegável carisma.

É por líderes destes que suspiram os portugueses. Porque aquilo que vemos é uma classe cinzenta, com os seus truques costumeiros. Dos seus sucessores nem vale a pena falar. São apenas fotocópias ainda mais deslustradas (veja-se a nova geração (?) no programa da RTP1 Corredor do Poder).

O discurso de Harvey Milk continua a arrepiar pelo poder emocional e de inspiração. O discurso da nossa classe política também arrepia, mas pela mediocridade. Arregimentam as suas tropas pela cultura do medo, pela arrogância, pela prepotência.

O mundo está a mudar e nós precisamos de mudar com ele. Querem melhor simbolismo que as imagens de um George W. Bush derrotado a entrar no seu avião para ser devolvido ao seu rancho e um Dick Cheney em cadeira de rodas a sair pela porta pequena, por oposição à forma entusiástica como Obama foi recebido por milhões de pessoas?

Portugal precisa de um Harvey Milk. Portugal precisa de um Obama. Precisa, mais do que nunca, de líderes carismáticos. De pessoas que com a sua coragem ajudem a mudar a vida de outras. “Querem fazer política? Que tal dizerem a verdade para variar.»

Garras de fora

2009-02-11T22:27:00.000Z

A notícia era algo previsível: a Igreja pode apelar ao voto contra partidos que apoiam casamento entre homossexuais. Como diz Luís Grave Rodrigues, e bem, «os bispos portugueses deixaram bem claro que acham que devem ser eles a determinar não só já o Direito Canónico, o seu Catecismo, o tamanho das hóstias ou as músicas que se cantam nas missas, mas agora também a forma como são definidos e legalmente regulados alguns dos contratos tipificados no Código Civil.». Bem como a noção constitucionalmente relevante de Família, acrescento eu.

Nestas coisas, e embora subscreva por inteiro as palavras do citado blogger, aqui confesso que já vou perdendo a paciência para rebater os argumentos da ICAR. Que a interferência óbvia em assuntos absolutamente seculares é notória e abjecta, todos sabemos. Que a hipocrisia é latente e despida de qualquer pudor, todos notamos. Que a ICAR se atreve a arrogantemente estabelecer o que é Amor relevante e o que não é entre duas pessoas humanas, choca qualquer pessoa minimamente inteligente.

Prefiro congratular-me, isso sim, por virem, finalmente, a jogo.

O que - convenhamos - os revela acossados e dispostos a desfilarem os seus usuais critérios de Ódio travestido de tolerância cristã e Amor ao próximo. Espanta-me, no entanto, que a Igreja Católica Portuguesa inicie guerra aberta. Não por, como diz Miguel Vale de Almeida, não ter a ICAR lusa tal implantação institucional forte que a espanhola tem, designadamente ao nível do ensino. Mas sim porque a sua genése e afirmação cultural é algo diferente da dos nossos vizinhos. A ICAR portuguesa aprendeu, com o Salazarismo, as malhas mudas dos interesses pequenos, provincianos mas identicamente eficazes. Aliou o Saber milenar de quem resistiu a reis, imperadores, ditadores e revoluções à pequena dimensão da dimensão lusa. E encontrou o seu lugar - mais vezes cerimonial do que efectivo - numa certa blindagem ética que o português médio ainda lhe reserva e consagra.

Enleada nessas malhas morais, esperava - e aqui já sigo as ideias de MVA- que usasse dessa sua "pequena" presença - estratégia tão notória no último referendo ao Aborto- para assegurar aquilo que verdadeiramente lhe interessa.

Parece, ao invés, optar pela estratégia falhada do cardeal espanhol Rouco Varela de oposição aberta aos desígnios seculares do estado. Esperemos, a bem dos Direitos Humanos, que tenha idêntico Fado.

[cartoon de Ann Telnaes publicado no The New York Times]

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Colecção Eleições 2009 #4

2009-02-11T12:14:00.003Z

Quem leu esta notícia na passada segunda-feira, segundo a qual José Sócrates disse que o casamento entre homossexuais seria uma vitória "dos valores de sempre do PS", é tentado a pensar que o Primeiro-Ministro sofre de alguma forma de doença bipolar que o faz, num dado momento, ignorar em absoluto uma questão e, passados três meses, elevá-la a bandeira do seu partido. E com o requinte de ainda ter acrescentado que não tem "orgulho na forma como a sociedade portuguesa e outras sociedades discriminavam os homossexuais ainda há umas décadas atrás." Será certamente um sentimento novo para José Sócrates, já que em Outubro de 2008 não só não demonstrou essa vergonha, como fez saber que a igualdade de gays e lésbicas não estava na agenda do PS. O mesmo partido que impôs disciplina de voto contra os seus "valores de sempre".

O comportamento errático dos socialistas no que a direitos LGBT diz respeito faz pensar que, para o partido, a palavra «igualdade» é uma coisa bonita para encher a boca, um bom face lifting para a "esquerda moderna", mas que ninguém garante que seja concretizada quando chegar a altura do voto. Já tivemos disso um exemplo há quatro meses. Não obstante o mérito do proposto na moção de Sócrates - e o impulso que isso é para nós - é de confiar outra vez?

O próximo número sai dia 25 deste mês.

Estreia hoje

2009-01-29T12:29:00.001Z

A ver. Na volta a rever. E tirar lições do que se vê.

Colecção Eleições 2009 #3

2009-01-27T08:30:00.002Z

Do dar o dito pelo não dito do Partido Socialista sobre o casamento entre homossexuais, em jeito de ter medo da perda de votos à esquerda num incerto ano eleitoral de crise. Ou então como quem não gosta de ser ultrapassado e vota contra o que defende para propô-lo pouco depois. Joguetes, meus caros, estão a querer transformar-nos em joguetes. É bom que nenhum de nós recicle o seu voto como o PS recicla o seu discurso, não vão os socialistas tecê-las e mandar-nos embora com a mesma facilidade com que nos chamam agora... três meses depois de nos terem escorraçado... depois de anos a aliciar-nos. O 10 de Outubro foi uma lição preciosa; a memória não pode ser curta. Que não se esmoreça a luta!

O próximo número sai dia 11 de Fevereiro.

bastavam, afinal, 3 meses de debate

2009-01-20T02:25:00.000Z

«dir-me-ão que o problema é apenas de uma minoria, mas quero dizer o seguinte aos camaradas: o reconhecimento dos direitos e da dignidade de uma minoria é a vitória de todos»

Bonitas palavras as de Sócrates. Mas o que levou os mesmos socialistas que há três meses consideraram não ser oportuno reconhecer direitos fundamentais a uma minoria a assumir, agora, a necessidade de "pugnar por uma sociedade mais igualitária"? Que debate foi esse que há poucas semanas não "tinha ainda existido no país" e que, de repente, já foi feito? Porque não era esta uma questão essencial em Outubro de 2008 e agora, em Janeiro de 2009, passou a ser aquela "da liberdade, da igualdade, da dignidade individual e da luta contra todos os tipos de discriminação".

A Política tem esta faceta. Uma malha tentacular de hipocrisias de memória curta que, de forma às vezes tão notoriamente surreal, embala sociedades inteiras no pântano moral que são (quase sempre) os comandos da Polis.

E, assim sendo, sejam pois lindas as palavras de Sócrates. Que ecoem fluídos as suas pugnas "pela Igualdade e contra a Discriminação". Empenhos novos de um Partido Socialista que num passado bastante recente foi capaz de uma Lei de Procriação Medicamente Assistida que afastou mulheres não casadas, ou casadas há menos de dois anos, de tratamentos médicos de fertilidade, embargando-lhes direitos reprodutivos e afectivos de forma gratuita, não fosse alguma delas desejar essa coisa tão vanguardista de ser mãe solteira sem a protecção de um homem.

Ou pior....ser lésbica.

Um Partido que ainda há poucos dias, pouco antes de se tornar tão progressista e liberal, afirmava desavergonhadamente que a dificuldade dos homossexuais na doação de sangue não era uma "discriminação, apenas precaução" .

Canto novo este o de Sócrates que certamente embalará os mais incautos.

Entretanto, saibamos, não obstante, aproveitar aquela que é, inegavelmente, mais uma grande vitória do movimento LGBT português. O caminho está, agora, plenamente delimitado. E, talvez como nunca, o sonho de mais Igualdade e de mais Felicidade parece, agora, possível.

À frente de todos aqueles que têm vindo a lutar por isto está ainda um percurso bastante sinuoso. As eleições são, reconheçamos, uma incógnita. Por outro lado, desconhece-se ainda a reacção de poderosos sectores da sociedade, até ao momento tão silenciosos - a Igreja Católica, por exemplo, não pode ser menosprezada e - as últimas eleições espanholas atestaram-no - pode vir a ter a pretensão, em face destes desenvolvimentos, de abertamente interferir na campanha eleitoral portuguesa. Saibamos, com elevação, seriedade e calma aguentar as ofensas, o obscurantismo e a irracionalidade das comparações com zoofilia, pedofilia e demais aberrações que aqueles que se nos opõem, em desespero, gritarão aos quatros ventos. Antecipemos e combatamos o menosprezar da causa em face da linguagem da crise, sempre pronta a servir de ratio última de união da pátria em torno de propósitos únicos pouco dados a temas alegadamente fracturantes. Evitemos a tentação das soluções de segunda que espíritos "bem intencionados" nos tentarão, certamente, oferecer.

Unamo-nos no cobrar desta promessa. E aí algures, afinal bem próximo, encontraremos a Liberdade.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Agora sim?

2009-01-19T00:47:00.006Z

Na apresentação da moção a levar ao congresso socialista em Fevereiro, Sócrates disse ser "agora sim" tempo para levar à sociedade o debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e propõe a alteração do Código Civil. A minha dúvida é simples: "agora sim"? Depois do PS ter imposto disciplina de voto contra essa mesma proposta há escassos três meses atrás? Depois de ter tido a oportunidade de fazer exactamente aquilo a que se propõe agora? O que é que aconteceu de tão significativo desde Outubro passado que tenha sido capaz de transformar uma disciplina de voto contra em proposta daquilo que se chumbou?

Hoje mesmo, referindo-se às declarações de Manuela Ferreira Leite à RTP, José Sócrates disse que quem muda de opinião sobre o TGV não tem credibilidade. E quem muda de opinião sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em apenas três meses sem motivo aparente? Terá alguma? Afinal, antes do PS votar contra a igualdade com disciplina de voto imposta, não faltava entre os socialistas quem enchesse a boca com discursos sobre modernidade, recusasse a procriação como imperativo do casamento, sugerisse cerimónias nos Paços do Concelho de Lisboa, estivesse presente no Orgulho LGBT, participasse em debates e sessões de esclarecimento com convidados do país vizinho e até houve um projecto-lei dos "jotinhas" que andou a vaguear durante quase três anos nas galerias e gabinetes de S. Bento. Depois disto tudo, o PS não teve com meias medidas e chumbou aquilo que por palavras defendia. Não foi sequer capaz de dar liberdade de voto aos seus deputados ou ter a inteligência de se abster, que teria sido o gesto coerente de quem dizia estar a favor da proposta, mas não do momento. E os deputados que tanto defendiam a igualdade não tiveram sequer coragem para votarem segundo a sua consciência. A carreira política primeiro, que a igualdade logo se vê...

O comportamento errático não é sinal de credibilidade e o PS não é crível nesta matéria. Já o foi, mas mandou isso pela janela fora quando fez tábua rasa das suas próprias palavras em Outubro passado. E fê-lo sem necessidade. Bastava-lhe ter-se abstido ou dado liberdade de voto aos seus deputados, a bem da coerência e do debate que disse faltar. Em vez disso, preferiu a prepotência de mostrar quem manda, a humilhação de deputados que agem declaradamente contra a sua consciência e a rejeição dos homossexuais, cuja igualdade no acesso ao casamento civil José Sócrates disse não estar na agenda socialista. Três meses depois, parece que já está; três meses depois, a minha resposta continua a mesma: não vou reconhecer no boletim de voto quem não reconheceu os direitos dos meus concidadãos e não me será oportuno votar em quem disse não ser oportuno consagrar a igualdade. Em 2009, não voto PS! Até porque quem já foi cobarde uma vez, pode sempre voltar a sê-lo.

Colecção Eleições 2009 #2

2009-01-17T08:00:00.001Z

Conforme prometido, eis o novo modelo da Colecção Eleições 2009, a lembrar a coragem cobarde do Partido Socialista, essa "esquerda" popular de que Sócrates tanto se orgulha, mas que, de disciplina imposta, chumbou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A memória não pode ser curta e o voto não pode recompensar a cobardia de quem não teve sequer coragem para seguir a sua consciência. Sobretudo depois de terem estado meses a encher a boca com discursos sobre igualdade e modernidade.

O próximo número saí dia 27 deste mês, aqui e em simultâneo no Penates Publici.

Já está marcado!

2009-01-15T18:37:00.004Z

Com o Terreiro do Paço em obras, este ano o Arraial é em Belém. Consta que com um novo modelo de produção, com um grupo de trabalho independente. E com dois motes de peso: os 40 anos dos tumultos de Stonewall, que estão na origem das celebrações do Orgulho, e os 25 da morte de António Variações. Falta saber o trajecto da marcha.

Via Central LGBT

"Não há discriminação, apenas precaução"

2009-01-11T15:27:00.007Z

...dizem os deputados socialistas quando chamados a pronunciarem-se sobre as dificuldades dos homossexuais em darem sangue, aproveitando para chumbar uma resolução recomendando ao Governo medidas suplementares para acabar com a discriminação dos homossexuais e dos bisexuais na doação de sangue.

Eis mais um lembrete para as eleições legislativas de 2009. Não nos esqueceremos...

Com'out deste mês: Tempos de crise

2009-01-10T16:06:00.002Z

Editorial (que subscrevo na íntegra):

"Chegou o ano mais temido das últimas décadas. Mesmo os principais agentes do palco político, que tantos malabarismos fazem para esconder a realidade, já avisaram: preparem--se, este vai ser um ano complicado. Já cada um de nós sentiu o impacto da recessão, mas não foi assim que nos habituámos sempre a viver? Todos os anos se ouve a palavra crise colada a qualquer contexto. Mas o papão desta vez vem com um lifting e preparado para durar…
A crise económica existe, de facto. Mas devia assustar tanto como a crise que existe nos valores. Numa sociedade em que mais facilmente se aceitam imagens de violência do que um acto de carinho entre duas pessoas do mesmo sexo, algo vai mal. O caso recente passado em Itália é sintomático. As cenas dos beijos entre os dois cowboys de Brokeback Mountain foram esquartejadas, quando o filme passou na televisão pública.
Em Portugal, por exemplo, numa altura em que o casamento homossexual era um dos temas incontornáveis, o Prós e Contras, espaço de debate semanal na RTP1, pura e simplesmente, ignorou o tema. Segundo a apresentadora havia temas mais urgentes para discutir
na sociedade portuguesa. Ora aqui está uma boa explicação para aquilo que se aproxima em ano de eleições… e de crise.
Para quê discutir temas ditos fracturantes, quando o País tem a obrigação de se unir para ultrapassar tempos difíceis? Matérias como esta vão continuar a ser inferiorizadas porque não se encontram nos altos desígnios da Nação. E assim, de crise em crise, os nossos políticos vão aproveitando e fugindo aos temas que os atemorizam. Ignorando que ao adiarem estas questões estão a contribuir para uma sociedade menos justa, igualitária e feliz. E em permanente crise."

Na rua com...

2009-01-08T15:15:00.008Z

...Desobediência Civil de Henry David Thoreau. E quando digo que é de se ler na rua, é porque o texto apela ao activismo convicto alicerçado numa moralidade sólida. E porque as palavras de Thoreau inspiraram Gandhi e Luther King, dois líderes civis que fizeram as suas lutas tomando a rua com uma resistência que vencia não pela força das armas, mas por uma convicção inabalável.

Originalmente uma palestra de 1848 sobre a relação do indivíduo com o Governo Civil, proferida em Concordia, no Estado americano do Massachusetts, o texto viria a ser publicado no ano seguinte com o título Resistência ao Governo Civil e, postumamente, depois de 1862, com o nome com que é hoje conhecido. Foi redigido no contexto da luta contra a escravatura nos Estados Unidos da América e a guerra contra o México, que terminaria precisamente em 1848, mas as palavras de Thoreau continuaram a ecoar até ao século seguinte, em novos contextos de novas lutas pela dignidade humana. E, dir-se-ia, conservam ainda uma essência actual que terá algo a dizer àqueles que, como nós, lutam pelo fim da discriminação dos homossexuais a que a própria lei civil portuguesa dá corpo e que uma certa "esquerda" moderna se recusa a alterar.

Página após página, transparece na Desobediência Civil o vigor da convicção de um homem que reprovava a ausência de consciência dos soldados de uma guerra injusta e que via com náusea a moralidade de pacotilha de um país que se dizia a terra dos livres, mas onde um sexto da população era composto por escravos. Crítico de governantes que adiavam sucessivamente a abolição da escravatura e de uma sociedade que pactuava com o status quo, Henry Thoreau expressa a recusa da inércia generalizada, das boas intenções inconsequentes, da moral que enche a boca sem fazer mexer mais do que os lábios e questiona o valor do voto livre quando exercido como um gesto oco de transferência de responsabilidades, vazio de convicção e de dimensão ética. Por alguma coisa ele era um descrente no poder das maiorias. Censura a noção utilitarista do proveito como critério de avaliação de uma acção e contrapõe com o imperativo moral, o dever de fazer uma coisa por ela ser justa, custe o que custar, mesmo que sozinho e mesmo que custe a vida. Sugere até o direito de recusar a autoridade civil quando ela está alicerçada na injustiça, porque às leis iníquas pode-se obedecer, pode-se tentar mudá-las e obedecer até o conseguir ou pode-se simplesmente transgredi-las por fidelidade aos ditames da consciência. E é aqui que é feito o esboço da desobediência civil de onde Gandhi e King mais tarde beberiam: Thoreau não quis subsidiar um Estado beligerante e esclavagista e recusou-se a pagar impostos; foi preso por isso, mas descreve a experiência com agrado e apela outros a seguirem o seu exemplo. Pouco importa que sejam uma minoria desde que convicta e pronta a fazer valer a sua resistência pela força do exemplo moralmente integro e plenamente convicto. Nas palavras de Henry Thoreau, "não é tão importante que outros sejam tão bons quanto tu, mas que haja alguma bondade absoluta algures, pois isso irá fermentar toda a massa" e, acrecenta mais à frente no texto, "não importa quão pequeno um princípio possa parecer: o que está bem feito, está feito para sempre."

Um século mais tarde, Martin Luther King diria ter lido na Desobediência Civil a expressão clara da ideia de que a não-cooperação com o mal é um imperativo moral tão grande quanto a cooperação com o bem, que nenhum homem moralmente convicto pode alguma vez ajustar-se pacientemente à injustiça. À iniquidade da autoridade civil deve-se resistir e nunca acomodar, pois se o Estado discrimina conscientemente parte dos seus cidadãos, eles devem responder rejeitando, no mínimo, o governo civil que perpetua uma separação injusta.

Desconheço se existe uma tradução portuguesa do texto, mas há edições em língua inglesa (ver aqui), tal como há em francês, alemão e castelhano. Vale bem a pena uma leitura profunda e repetida sucessivas vezes, principalmente nestes tempos de crise económica, tensões sociais e desgaste de um regime cujos agentes carecem precisamente daquilo que Henry Thoreau mais tem para oferecer: integridade e elevação moral! É de tomar as ruas, meus caros, é de tomar as ruas...

rede ex eaquo

2009-01-08T13:21:00.001Z

Na caixa de bitaites do Devaneios surgiu um pedido de uma associação a que, com todo o gosto, acorro. A rede ex aequo solicitou-me que a ajude a divulgar a sua actividade. E é, acima de tudo, porque conheço o excelente trabalho que vem desenvolvendo que o faço.

A rede é uma associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos em Portugal.

A rede ex aequo tem como objectivo trabalhar no apoio à juventude lésbica, gay, bissexual ou transgénera e na mudança das mentalidades em relação às questões da orientação sexual e identidade de género.

Tenho vindo a abordar regularmente, como é sabido pelos leitores usuais do Devaneios Desintéricos, a problemática da homofobia, procurando, dentro dos limitadíssimos raios de acção da blogoesfera, contribuir na modesta proporção do Devaneios para uma profícua mudança de mentalidades.

Mas a intervenção política e social faz-se, acima de tudo, na insistência quotidiana de quem acarinha projectos de luta pela consagração daquilo que são, antes de mais, direitos humanos.

A associação desenvolve um trabalho essencial de proximidade, gerando confiança e dissipando dúvidas, esclarecendo direitos, formando consciências e cultivando a tolerância e intervenção cívica país fora.

Existem grupos de jovens locais de apoio a lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes a funcionar em Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa e Viseu. Nas reuniões destes grupos conversa-se sobre temas variados, que estão de algum modo total ou parcialmente ligados à temática LGBT, geralmente através de dinâmicas de grupo/exercícios pedagógicos que pretendem justamente ajudar e abordar assuntos porventura ainda difíceis noutros locais.

Por exemplo, no grupo ex aequo faro falar-se-á brevemente de depressão e suicídio, tendências sentidas em silêncio tantas vezes por jovens LGBT.

Mais informação pode ser obtida no site da rede ex aequo.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Colecção Eleições 2009 #1

2009-01-03T20:18:00.004Z

Em ano eleitoral, neste estaminé como no outro, vai ser apresentada aos leitores uma linha de t-shirts que recorda a "vanguarda socialista" da "esquerda" moderna de José Sócrates. Não, não estão à venda. São apenas ideias para quem quiser pegar nelas e que vão desfilar por este blogue todos os meses, semana sim e semana não, pelo menos até ao Orgulho LGBT de 2009. Estão à vontade para copiar e fazer as vossas em casa ou num qualquer estúdio ou loja. A memória não pode ser curta e o 10 de Outubro de 2008 não é para esquecer na maré eleitoralista deste ano.

O próximo número sai dia 17 deste mês.

antes enforcados que casados

2008-12-11T00:50:00.000Z

O Vaticano anunciou, através do seu Observador junto das Nações Unidas, que é contrário ao projecto apresentado pela República Francesa, em representação da UE, visando a descriminalização global da homossexualidade. As razões avançadas limitam-se a um singelo raciocícionio de inatingível e insondável lógica: a pressão que tal decisão imporia sobre alguns países bem assim como as novas discriminações que criaria, lesando os Estados que não reconhecem uniões entre homossexuais. É interessante notar como a Igreja Católica se constitui assim (e, pasmem-se os mais incautos, sem sombra de hesitação e alheia a qualquer vergonha) aliada tácita de toda uma panóplia de tiranias e demais regimes pouco recomendáveis. A mesma ICAR que no seu 'Catecismo' defende a proibição da discriminação de homossexuais, recusa agora a descriminalização global da homossexualidade. No mais evitando discutir (haja paciência para o disparate motivado pelo mais puro ódio), fica a dúvida perene: pode ser-se contra a discriminação de algo e ao mesmo tempo a favor da sua punição??

PS: vitral da nova Catedral da Esperança de Dallas, Texas, Estados Unidos da América.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Convém não esquecer

2008-12-10T11:24:00.002Z

Dois meses depois e já com o ano eleitoral de 2009 à vista, convém não perder a memória da coragem saloia de um PS que se disse a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que achou por bem votar contra a legalização dos mesmos e com disciplina de voto imposta. Por uma questão de oportunidade e não de conteúdo, disseram. E por oportunidade entenda-se calendário eleitoral, o mesmo em que o PS não vai contar com o meu voto.

Faça-se a devida homenagem à "coragem" dos socialistas, que de peito aberto às lanças meteram o rabo entre as pernas e fugiram com valentia...

Quando a diferença bate à porta

2008-11-17T01:19:00.002Z

O vídeo já tem uns meses e registou um momento da campanha sobre a Proposta 8, a mesma que, no passado dia 4, foi aprovada em referendo e proibiu o casamento homossexual. Só hoje o descobri no Jugular via Boina Frígia, mas, apesar de atrasado, vale a pena vê-lo pelo conteúdo e sentimento das palavras.

O orador é um autarca republicano da Califórnia. Conservador, de acordo com a linha dominante do seu partido, opunha-se publicamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e preferia que os homossexuais se ficassem por uniões civis ou parcerias domésticas. Em casa e no seu gabinete, no entanto, tinha gays e lésbicas. Quando se viu diante da possibilidade de vetar um documento de apoio à igualdade de direitos, viu-se incapaz de fazê-lo, porque incapaz de olhar nos olhos de colegas, amigos e membros da sua família e dizer-lhes que as relações, sentimentos e projectos de vida deles são menos dignos ou têm menos valor.

Merece bem uma tradução do texto para português. Porque é de uma humanidade inspiradora e porque faz entender a importância do sair do armário na luta pela igualdade de direitos e deveres. Nas palavras da D. Ester, que deixou um comentário no Jugular, quando "eles" deixam de ser entidades abstractas para encarnarem em filhos, amigos e colaboradores de trabalho, passa-se obrigatoriamente a ver a coisa de outra forma - donde a importância de se assumir. Preciosa verdade, Ester. Preciosa verdade.

Ferreira Leite no Governo...comigo não, com certeza.

2008-11-02T11:54:00.005Z

"Há com certeza aspectos jurídicos que podem ser regulados entre a relação de duas pessoas do mesmo sexo, desde que não se lhe chame casamento. Chame-se-lhe qualquer outra coisa, arranje-se um nome. Agora, com o baptismo de casamento...comigo não, com certeza."

Manuela Ferreira Leite, "Diário de Notícias", 02-11-2008

PS: o nome da coisa importa!

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos ]

Incoerências e Inconsequências

2008-10-25T23:02:00.006+01:00

Via Miguel e Max, cheguei a esta notícia: a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma moção do Bloco de Esquerda onde se pronuncia "a favor do princípio constitucional da não discriminação de cidadãos com base na orientação sexual e, em consequência, pela consagração na lei do acesso ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo." O facto seria inteiramente motivo de alegria, não fosse o pequeno detalhe de todos os deputados socialistas terem votado a favor, inclusive dois que, no passado dia 10 de Outubro, votaram na Assembleia da República contra duas propostas que teriam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não descuro o valor de os orgãos parlamentares municipais pronunciarem-se favoravelmente sobre os direitos dos homossexuais. Num país onde o quotidiano da vida política autarquica é ainda marcado pelos tiques da pequenez beata de há décadas atrás e quando os argumentos usados contra a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo passam tantas vezes pelo não ser prioritário, ser contra a tradição e pela (suposta) falta de debate, são mais que bem vindas inciativas que discutam o tema no Portugal profundo e no ambiente pequeno das autarquias, onde a oposição à igualdade de direitos pode ser confrontada onde ela é mais forte e nas barbas das bases dos dois principais partidos. É, por outras palavras, fazer o debate de baixo para cima. Nesse sentido, está de parabéns a Assembleia Municipal de Lisboa, tal como antes dela esteve a de Odivelas e é desejável que mais municipios lhes o sigam o exemplo.

O que me mete nojo - porque já deixou de me chocar - é a incoerência do Partido Socialista que, semanas depois de ter optado pela disciplina de voto contra dois projectos-lei que teriam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pronuncia-se, por unanimidade, a favor dessa mesma alteração legislativa numa Assembleia Municipal. Um vestígio que seja de vergonha na cara é coisa que está obviamente em falta entre os socialistas, como, aliás, já se tinha percebido nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, quando Ana Sara Brito, número 3 da lista do PS, disse que a candidatura de António Costa estava aberta à realização de casamentos homossexuais nos Paços do Concelho como parte das festas do Santo António. Já na altura, as palavras tinham um sabor a esquizofrenia e oportunismo político, uma vez que a dita senhora falava pelo partido que, mesmo tendo maioria absoluta na Assembleia da República, não avançava com a coisa e a proposta era feita com a segurança de quem sabia que a lei ainda não permite aos homossexuais a consagração legal da sua vida conjugal. Como tantas outras coisas ditas e feitas pelos socialistas nestes últimos dois anos, eram palavras bonitas e intenções boas como as que enchem o inferno, mas que valem zero no momento da verdade. Como, aliás, ficou patente sem qualquer sombra de dúvidas no passado dia 10 de Outubro.

O PS é um pouco como o Sir Robin do Santo Graal dos Monty Python: avança de peito aberto e cabeça erguida, com palavras e gestos de coragem, mas mete o rabo entre as pernas e foge quando o combate decisivo chega. Ao PS não faltam palavras e gestos de apoio aos direitos dos homossexuais, coisas como discursos, presenças no Orgulho LGBT pela mão da JS, declarações de voto a favor e até votações em assembleias municipais. Tudo acções sem qualquer consequência legal imediata, mas que permitem continuar a encher a boca com discursos sobre modernidade e igualdade sem necessidade de compromisso, fornecendo uma cosmética de esquerda a um partido cuja maioria dos militantes já nem deve bem saber o que é isso. A moção aprovada em Lisboa é um exemplo acabado da inconsequência política do PS. Tem aquela válvula de segurança que é o não ter efeitos legais e, como tal, deixa os socialistas à vontade para votarem a favor sem terem que se comprometer com a defesa dos direitos dos homossexuais.

A intenção do PS é uma e só uma: assegurar votos a todo o custo, nem que para isso tenha que pôr de parte a sua matriz ideológica, os seus princípios e o sentido de coerência que qualquer pessoa digna teria, mas que no Partido Socialista parece escassear. E a aprovação unânime da moção do Bloco tem os contornos de uma tentativa de assegurar votos à esquerda sem um pingo que seja de vergonha na cara. Principalmente no distrito de Lisboa, tão generoso em deputados para os bloquistas.

Obrigado Lisboa!!!

2008-10-25T16:38:00.004+01:00

Porque todo o apoio é bem-vindo!

PS: giro, giro...é ver como os mesmíssimos deputados do PS acham uma coisa na Assembleia da República e outra completamente diferente na Assembleia Municipal...

o comming out da extrema direita

2008-10-25T16:29:00.003+01:00

Segundo a EuroNews:

(...)Jorg Haider [ex-líder do Partido de Extrema Direita austríaco] foi vítima de um brutal acidente no dia onze. Seguia alcoolizado e em excesso de velocidade horas antes de ter estado num bar de homossexuais, segundo o ministério público. Haider e Petzner terão discutido nessa noite.(...)"

Afinal de contas, os partidos racistas, islamofóbicos, anti-semitas e homofóbicos que dirigiu - o Freiheitliche Partei Österreichs (FPÖ) e o Bündnis Zukunft Österreich (BZÖ) - eram, tão somente, umas "Haider's Boy Party". Tudo, num liberalíssimo regabofe do líder ultra conservador que, pelos vistos, até a sua mulher sabia. Há coisas fantásticas, não há?

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos ]

Num semanário alcobacense

2008-10-23T22:40:00.006+01:00

Se fosse militante, entregava o cartão

O cartão, convém dizê-lo, seria o de militante do Partido Socialista. O motivo para o entregar seria o disciplinado voto contra a legalização do casamento homossexual. Porquê? Porque de uma força política que se diz de esquerda, eu espero a afirmação do imperativo constitucional da igualdade e, de uma juventude partidária que tem estado ao lado dos homossexuais, eu espero coragem e coerência, não subserviência a um directório político.

Não nego o mérito dos socialistas no combate à homofobia, em particular o contributo da JS que, em dois anos, protagonizou campanhas, debates e uma presença simbólica no Orgulho LGBT de Lisboa, em aparente consonância com um PS que condenou o bafiento conceito de casamento de Manuela Ferreira Leite. Mas, precisamente porque não esqueço isso, também não posso negar que os socialistas são, por um lado, um fracasso quando se trata de passar das palavras aos actos e, por outro, um prodígio em fazer tábua rasa dos seus discursos e matriz ideológica da pior maneira possível. A votação do dia 10 de Outubro mostrou-o claramente.

A coisa nasceu torta quando, após o agendamento dos projectos do BE e dos Verdes, no PS propôs-se a disciplina de voto contra. Assegurou-se, mais tarde, que era apenas uma questão de oportunidade e não de fundo, que os socialistas não são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a proposta não fazia parte do programa eleitoral. Sócrates reiterou que o tema não está na agenda do PS e houve até uma criatura que, mesmo reconhecendo haver uma inconstitucionalidade no Código Civil, entregou-se ao exercício retórico de dizer que o voto era contra o oportunismo da extrema-esquerda e não contra os direitos dos homossexuais. Não nego que a escolha do momento não tenha sido inocente, mas das promessas eleitorais do Bloco consta o estender do casamento e da adopção a casais do mesmo sexo, logo, se o PS reconhece a autoridade do seu programa, devia, por honestidade, reconhecer também a dos bloquistas. Até porque, bem vistas as coisas, quem é o maior oportunista? Um partido que leva a votação aquilo que prometeu ou quem, como os socialistas, faz tábua rasa dos seus discursos e princípios, recua por receio eleitoralista e impõe um sentido de voto para se certificar que o espectáculo armado para o eleitorado conservador corre bem? Porque se o problema do PS fosse apenas de oportunidade, o partido podia ter-se abstido ou dado liberdade aos seus deputados. Optar pela disciplina de voto contra foi cobarde, foi um anular do debate e um gesto próprio de um partido de conservadores para quem o casamento homossexual nega os seus mais elementares princípios. E o argumento de não ser oportuno tem uma tradução: eleições à porta!

Quis-se depois mostrar diversidade de opiniões dando-se permissão ao ex-líder da JS para votar a favor, numa estranha forma de pluralismo que requer autorização prévia, mas a que os bem mandados “jotinhas” se submeteram, com Pedro Nuno Santos no papel de carpideira a quem se pede que fique bem na fotografia. Disseram que era simbólico, mas disso, como de palavras, está o inferno cheio. Por fim, vieram as declarações de voto de deputados que se manifestaram a favor dos casamentos homossexuais… mas votavam contra. É caso para dizer que o comportamento do PS – errático, ridículo e próprio de quem bate em retirada sem querer admiti-lo – lembra o Sir Robin dos Monty Python: fugiu com coragem, deu à sola com bravura e acobardou-se com valentia.

Se eu já tinha abundantes motivos para não votar nos socialistas em 2009, passei a ter o derradeiro: se o Partido Socialista ignora os direitos dos meus condidadãos por eles não estarem na sua agenda, eu ignorarei o PS nas urnas; se afirma votar contra direitos constitucionalmente consagrados porque não lhe é oportuno, a mim não me será oportuno votar no PS em 2009. Até porque quem tem receio de se comprometer com os casamentos homossexuais agora, dificilmente terá coragem para o fazer em plena campanha eleitoral. O Partido Socialista não tem cu, mas tem eleições à vista, logo tem medo.

vrrnhiecc

2008-10-14T22:12:00.002+01:00

Porque o nome importa vale a pena ver esta lista de sugestões encontradas pelos Gato Fedorento!

"talvez para a próxima"

2008-10-11T15:34:00.001+01:00

via agrafo ponto net!

Quem é cobarde uma vez...

2008-10-10T13:22:00.003+01:00

... pode sempre voltar a sê-lo: PS não garante casamento homossexual na próxima legislatura. Se o Partido Socialista não tem coragem para falar abertamente da questão agora, a um ano de eleições, dificilmente a terá para o fazer em plena na campanha eleitoral; se recua por receios eleitoralistas em 2008, não será em 2009, com as urnas à vista, que o PS irá avançar com a proposta e inclui-la no seu programa eleitoral. O mais provável é que se limite a incluir a vaga proposta de fazer "um amplo debate", para poder continuar a encher a boca com discursos sobre igualdade sem ter que se comprometer com passos concretos. Assim é o PS: hesitante, inconsequente, retórico e ausente de convicções de esquerda. Se eu já tinha motivos em abundância para não votar nos socialistas, eis agora o derradeiro.

Repito o que disse noutra entrada aqui neste blogue: se o PS se recusa a discutir os direitos constitucionalmente garantidos dos meus concidadãos porque não está na sua agenda, então eu recuso-me a reconhecer o PS no meu boletim de voto; se vota contra os direitos que a Constituição consagra aos meus concidadãos porque não é lhe oportuno, então não me é oportuno votar nos no PS em 2009; se o próprio Partido Socialista reconhece haver uma inconstitucionalidade do Código Civil e, mesmo assim, faz isso valer zero no momento da votação, então eu farei valer zero os apelos do PS ao meu voto em 2009.

Visto que está que a maioria dos deputados não vai lá pela sua própria cabeça, que prefere discriminar parte dos cidadãos que representa, a nós resta-nos duas coisas: muito trabalho e a arma do voto!

Com a votação de 10 de Outubro em mente...

2008-10-07T13:42:00.000+01:00

Fotografia surripiada deste estaminé

... uma imagem a traduzir para os dias e as causas de hoje. Eu não vou desejar nem trabalhar para o sucesso de um partido que impõe disciplina de voto contra direitos constitucionalmente consagrados e que ignora os legítimos apelos à igualdade de parte do país.

César das Neves defende a necrofilia

2008-10-06T12:51:00.001+01:00

Pelo menos é isso o que se pode depreender da seguinte passagem desta sua mui cinematográfica homilia de segunda-feira:

O Estado não regula o amor entre pessoas. Se o fizesse teria de criar muitos contratos além do casamento. A lógica da instituição matrimonial vem das implicações estruturais na sociedade da união fecunda entre mulher e homem, incomparáveis com as de qualquer outra. Escamotear isto e tratar o contrato como um direito do amor mútuo é uma tolice.

César das Neves acha que o casamento só faz sentido no contexto da "união fecunda entre mulher e homem" e que tratá-lo como "um direito do amor mútuo é uma tolice", coisas dos tempos modernos que dedicam demasiadas horas aos filmes de aventuras e poucas ao estudo das Sagradas Escrituras. César das Neves, que não é ignorante, conhecerá certamente o Código Civil, onde se pode ler o seguinte:

Artigo 1622º:

1. Quando haja fundado receio de morte próxima de algum dos nubentes ou iminência de parto, é permitida a celebração do casamento independentemente do processo preliminar de publicação e sem intervenção do funcionário do registo civil.

Ora, se o Estado permite a realização de um casamento quando um dos nubentes está em risco de vida e, pressupõe-se por essa possibilidade, reconhece essa união mesmo que o dito nubente morra poucos minutos depois da cerimónia, então o Estado está a regular afectos, isto é, a reconhecer um casamento que é um contrato meramente sentimental e material, sem possibilidade de "união fecunda da mulher com o homem" devido ao falecimento de um dos membros do casal. Assim sendo, porque não acho que o senhor Neves seja ignorante, só posso concluir uma coisa:

João César das Neves defende a necrofilia! Se ele diz que o Estado não regula afectos e, reconhecendo o Código Civil a possibilidade de um casamento com um dos nubentes próximo da morte, a conclusão só pode ser a defesa da "união fecunda entre mulher e homem" com um dos membros do casal já cadáver. Nunca pensei que o homem fosse tão progressista.

res publica

2008-10-05T20:21:00.003+01:00

Reafirmar os valores republicanos é pugnar pela consagração de um espírito de vigência plena da Igualdade e Liberdade. É denunciar opressões e atavismos cujas amarras enclausuram uma sociedade inteira no seu atraso. É compreender que a Discriminação, ao criar níveis diferenciados de cidadania, eclipsa o adquirido civilizacional que é a absoluta e inegável dignidade de todo e qualquer ser humano. Hoje, e sempre, na luta contra todos as negações do seu Espírito último: Viva a República!

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos ]

Mensagem ao PS

2008-10-03T14:55:00.004+01:00

Caro(s) Senhor(es),

Tendo o PS tomado a decisão de, no dia 10 de Outubro, votar em bloco contra a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, contrariando a sua matriz de esquerda e o imperativo constitucional da igualdade, venho, por este meio, informá-lo da minha decisão sobre o meu sentido de voto nos actos eleitorais marcados para 2009.

Se o PS se recusa a reconhecer os direitos constitucionalmente consagrados dos meus condidadãos por não estarem na sua agenda política, eu recuso-me a reconhecer o PS no meu boletim de voto. Se o Partido Socialista afirma votar contra os direitos que a Constituição atribui aos meus concidadãos porque não lhe é oportuno, eu respondo que não me é oportuno votar no PS em 2009. Se o PS reconhece haver uma inconstitucionalidade no Código Civil e, ainda assim, faz esse facto valer zero no momento da votação, eu farei valer zero os apelos do PS ao voto em 2009. Eu e todos os amigos e familiares que conseguir convencer.

De costas voltadas para o Partido Socialista, tal como ele volta as costas aos meus concidadãos. Indiferente aos vossos apelos, tal como vocês aos dos meus concidadãos.

Assinado,

Quem se quiser juntar ao protesto, tem apenas que copiar esta mensagem, assiná-la e enviá-la a Alberto Martins aqui. Podem ainda enviá-la para o Partido Socialista aqui e para a JS através do contacto de correio electrónico sedenacional@juventudesocialista.org

Numa linguagem que eles entendem

2008-10-02T23:45:00.004+01:00

José Sócrates recusa-se a debater os casamentos homossexuais por não estarem na agenda do PS. Alberto Martins assegura que não é um problema de falta de coragem ou de receio eleitoralista, mas apenas uma questão de oportunidade. Strecht Ribeiro, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, reconhece até que existe uma inconstitucionalidade por omissão desde 1995 e que o PS não votará contra os casamentos homossexuais, "mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Até acrescenta que o seu partido "entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido", o que, traduzido para português corrente, quer dizer que ao PS não dá jeito discutir a questão agora e que é melhor se a coisa for o mais longe possível de eleições. Não tendo eu intenções de recompensar a douta cobardia do Partido Socialista, aqui fica uma declaração de voto bastante adiantada para os actos eleitorais marcados para 2009:

Se o PS se recusa a discutir os direitos constitucionalmente garantidos dos meus concidadãos porque não está na sua agenda, então eu recuso-me a reconhecer o PS no meu boletim de voto. Se os socialistas votam contra os direitos que a Constituição consagra aos meus concidadãos porque não é oportuno, então não me é oportuno votar nos socialistas em 2009.

A um partido que reconhece haver um imperativo constitucional, mas faz dele uma nulidade pela imposição da disciplina de voto, eu respondo vendo nele uma nulidade enquanto força política nos actos eleitorais de 2009! E darei o meu melhor para que amigos e familiares sigam o meu exemplo!

Oportunismo de quem?

2008-10-02T13:53:00.001+01:00

Consta que alguém da direcção da bancada parlamentar socialista disse que o PS votará no dia 10 não contra os casamentos homossexuais, mas sim contra o "oportunismo político do Bloco de Esquerda", implicando que a apresentação do projecto-lei do referido partido tem objectivos meramente eleitorais e zero de responsabilidade política. Segundo Alberto Martins nesta entrevista, o problema do PS com os casamentos entre pessoas do mesmo sexo é um de oportunidade. Não há oposição ideológica à coisa (diz ele!), mas apenas hesitação por ausência explicita da matéria no programa eleitoral socialista que foi a votos em 2005.

À douta cobardia do grupo parlamentar socialista pode-se responder com estas palavras de uma jurista, mas pode-se também chamar a atenção para o seguinte detalhe: se o PS recusa avançar com os casamentos homossexuais por omissão do seu programa eleitoral, então que seja coerente e não acuse o Bloco de Esquerda de oportunismo político. Quem leia as páginas 96 e 97 deste documento apresentado pelos bloquistas em 2005 encontrará a seguinte promessa eleitoral:

O Bloco defende:

(...)

2. A extensão da possibilidade de adopção a casais do mesmo sexo, aplicando-se os mesmo critérios exigentes de selecção de adoptantes que se praticam em todos os restantes casos.

3. Alteração do Código Civil no sentido de abolir a referência ao sexo diferente dos cônjuges no respeitante ao casamento civil e à nulidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, à semelhança do que foi recentemente aprovado em Espanha.

Afinal, de quem é o oportunista político maior? Um Bloco de Esquerda que cumpre o prometido no programa que apresentou aos eleitores em 2005 ou um PS que faz tábua rasa do artigo 13º da Constituição, da sua matriz de esquerda e das campanhas e discursos contra a homofobia e concepções procriativas do casamento? O maior oportunismo vem de quem cumpre uma promessa eleitoral ou de quem recua por receio eleitoralista? Este episódio torna tão clara a capacidade de firmeza ética dos socialistas...

A nulidade socialista

2008-09-28T19:40:00.002+01:00

Há milhares que são, em opinião, contra a escravatura e a guerra e que, no entanto, nada fazem para lhes pôr fim; que, dizendo-se filhos de Washington e Franklin, sentam-se com as suas mãos nos bolsos e dizem que não sabem o que fazer e nada fazem; que chegam a adiar a questão da liberdade em favor da do comércio livre e, calmamente, depois de jantar, lêem sobre as cotações de mercado juntamente com os últimos boletins da guerra no México e, quem sabe, adormecem com ambas. (...) Eles hesitam e arrependem-se e fazem até petições, mas nada fazem de concreto e com efeitos visíveis. (Fonte)

Houve em tempos um senhor chamado Henry David Thoreau, filósofo, naturalista e activista de causas civis que, em 1848, proferiu um discurso sobre as relações do indivíduo com o Estado. As palavras, inflamadas pelo contexto da Guerra Mexico-Americana e da luta anti-esclavagista, passaram pouco depois a documento publicado que recebeu primeiro o título de Resistência ao Governo Civil e, postumamente, Desobediência Civil. Nele, Henry Thoreau questiona a autoridade de um Estado assente na escravatura, a moralidade de uma sociedade civil conformada e a própria legitimidade da democracia quando assente em maiorias desprovidas de virtude.

O texto, embora publicado há mais de 150 anos, não deixa de ser rico em passagens que poderiam ser hoje usadas para expôr a cobardia política de um PS que se prepara para chumbar com disciplina de voto os projectos-lei do Bloco de Esquerda e dos Verdes sobre os casamentos homossexuais. Substitua-se as causas de então - oposição à escravatura e à guerra - pela da igualdade de direitos e, sem ser preciso muito esforço, o que disse Thoreau em 1848 serve para descrever a timidez que o PS revela nesta entrevista de Alberto Martins ao Público.

Os socialistas podem ser, em opinião, a favor dos direitos dos cidadãos homossexuais; podem invocar a tradição de esquerda do seu partido e, no caso da JS, avançar com campanhas de rua em que dizem que somos iguais a eles; podem, até, criticar e diferenciar-se de quem afirma que o casamento tem como finalidade a procriação. Mas, chegada a hora da verdade, fazem tábua rasa das palavras com que tanto enchem a boca: os mais velhos anunciam disciplina de voto como se dentro do partido a questão não estivesse sequer em cima da mesa, enquanto os mais novos deixam cair o projecto pelo qual fizeram campanha. Sem coragem, sem convicções e sem um mínimo de massa crítica que se concretize em algo mais do que comunicados. Fala mais alto o eleitoralismo conservador, a estratégia amoral e o carreirismo político desprovido de valores, tão evidente numa JS que, pelo "crime" de desobediência às ordens vindas do Largo do Rato, não se quer ver privada de lugares elegíveis nas listas de deputados às legislativas de 2009. O que é isto senão o sacrifício dos ideais no altar da carreira política? O que é isto senão a busca ou preservação do poder como um fim em si mesmo e não como instrumento de trabalho pelo bem comum?

Os socialistas dizem que é tudo uma questão de oportunidade, a começar pelo próprio Primeiro-Ministro, que se recusa a debater o tema por não estar na sua agenda política, seguido de perto por uma caixa de ressonância que dá pelo nome de grupo parlamentar e que se prepara para descer ao nível do Partido Popular ao votar contra os casamentos homossexuais em uníssimo. Se o mal da coisa fosse o timing, o nomal seria que existisse liberdade de voto por a proposta do Bloco de Esquerda e dos Verdes não se opôr aos princípios do partido. Existindo, no entanto, a imposição de uma votação negativa, só se poderá concluir uma de duas coisas: ou a questão é de fundo ou a maioria dos deputados do PS é a favor dos casamentos homossexuais. Em qualquer dos casos, fica revelada a fraqueza de ideais entre os socialistas: se o problema com a igualdade de direitos é de fundo, então os valores de esquerda são nulos; se o mal é a existência de uma maioria, fica à vista a facilidade com que o PS sacrifica os seus ideais em nome de prioridades eleitoralistas.

Satisfeitos ficam os que se opõem aos casamentos homossexuais pelo anti-debate que a própria maioria parlamentar proporciona e felizes estarão os socialistas incapazes que, não tendo coragem ou sequer convicção para se comprometerem com uma causa que vá para além do seu auto-engradecimento, irão certamente dormir em paz sob a sombra de uma votação imposta, sem terem que se preocupar em fazer ou deixar de fazer.

questões "de consciência"

2008-09-24T19:55:00.001+01:00

Pacheco Pereira, saindo em auxílio de Marcelo Rebelo de Sousa, veio mostrar-se a favor da liberdade de voto na lei sobre casamento entre homossexuais. Declarou o conhecido político ser «a favor da liberdade de voto em toda a legislação que envolva costumes, questões que têm a ver com a vida pessoal, íntima, afectiva das pessoas; foi o caso do aborto no passado e poderá ser o caso do casamento entre os homossexuais»

Fica bem dizer estas coisas. Dá um ar liberal e, ao mesmo tempo, não subserviente e suficientemente contestário do sistema. O carácter pretensamente liberal que semelhantes declarações parecem evidenciar deve, no entanto, ser demonstrado e evidenciado, a bem da clareza do debate público.

Na verdade, a conformação do tema do casamento homossexual como uma "questão de consciência" serve, em declarações como as presentes, propósitos essencialmente reaccionários e conservadores porquanto busca flagrante e objectivamente esvazear a dimensão política de um debate que deve ser isso mesmo: assumir posições e, como tal, efectuar escolhas políticas.

Em sociedade, tudo aquilo que afecte a vivência colectiva dos indivíduos da polis é tão simplesmente político. Os direitos contitucionalmente protegidos de uma minoria, bem como o seu eventual desrespeito, são uma questão colectiva e, como tal, política. E numa Democracia representativa como a nossa, é aos deputados que compete politicamente efectuar escolhas em busca das melhores soluções para os problemas da polis.

Uma coisa é a decisão de casar e a escolha de parceir@ para o fazer. Outra coisa totalmente diferente é questão de reconhecer, ou não, esse direito a determinada comunidade. Numa Democracia madura só a primeira questão é "de consciência". A segunda é estrita e inequivocamente política.

Sejamos claros: clamar pelo carácter "de consciência" de semelhante questão apenas serve os propósitos de uma certa "Esquerda", incapaz de se empenhar seriamente na defesa da sua herança de luta pela Igualdade contra as discriminações e ansiosa por se libertar do fardo das decisões; E aqueles outros de uma Direita reaccionária, sequiosa de soluções ágeis e pretensamente liberais para impedir a consagração de direitos fundamentais de uma minoria. Afinal de contas, bem saberá Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa que chamar "de consciência" a semelhante temática resultará na inevitável tentativa de reedição da fórmula de 1998. Vale o que vale. Mas diz tudo da cultura e apego à problemática dos direitos cívicos por parte das elites políticas portuguesas.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos ]

Copiar e Reenviar aos senhores deputados

2008-09-23T19:48:00.005+01:00

Uma campanha da Associação Ilga Portugal que tem, muito naturalmente, todo o apoio do Devaneios LGBT. É copiar e reenviar para os seguintes endereços de email dos grupos parlamentares:

blocoar@ar.parlamento.pt

gp_pcp@pcp.parlamento.pt

gp_pev@ar.parlamento.pt

gp_pp@pp.parlamento.pt

gp_ps@ps.parlamento.pt

gp_psd@psd.parlamento.pt

Assunto: No dia 10 de Outubro, SIM à liberdade e à igualdade.

No próximo dia 10 de Outubro, a Assembleia da República será chamada a votar projectos que estabelecem finalmente a igualdade no acesso ao casamento.
Esta é uma questão de direitos fundamentais, é uma questão de cidadania, é uma questão que determina a qualidade da nossa democracia. Trata-se de acabar com a humilhação de muitas mulheres e muitos homens que são ainda discriminadas/os na própria lei por causa da sua orientação sexual. Trata-se de afirmar finalmente que gays e lésbicas não são cidadãos e cidadãs de segunda.
A Assembleia da República terá finalmente a oportunidade de afirmar o seu empenho nesta luta pela igualdade e pela liberdade – e a oportunidade de contribuir de forma particularmente simples para a felicidade de muitas pessoas.
O fim da exclusão de gays e lésbicas no acesso ao casamento consegue-se com uma pequena alteração no texto de uma lei, que não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas. Porém, será um enorme passo no sentido da igualdade e contra a discriminação. E como demonstraram as discussões sobre o voto para as mulheres ou sobre o fim do apartheid racista na África do Sul, o preconceito que existe na sociedade não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentais. Pelo contrário, votar contra a igualdade é legitimar e encorajar a discriminação.
Esta votação representa por isso uma enorme responsabilidade, pelas implicações que terá no reforço ou na recusa do preconceito.
Porque recuso a discriminação na lei portuguesa e porque esta é a oportunidade de repor a justiça e cumprir o princípio constitucional da igualdade, seguirei com atenção esta votação - e apelo ao voto favorável de todos os membros deste Grupo Parlamentar e à defesa intransigente da igualdade no próximo dia 10 de Outubro.

O rito de passagem da JS

2008-09-21T20:26:00.003+01:00

A JS critica também o Bloco de Esquerda e “os Verdes” por terem agendado a discussão dos diplomas sem antes terem assegurado um consenso na Assembleia da República que permita a sua aprovação.

As palavras são de um comunicado da JS, no qual os "jotinhas" anunciam ter desistido de agendar para esta legislatura a sua proposta de alargamento do casamento civil aos casais homossexuais (ver notícia aqui). Parece que, não obstante os esforços dos mais novos, os "cotas" socialistas ainda não limparam o pó da massa cinzenta e estão mais interessados em varrer a questão para as calendas gregas. Consta que é por causa das eleições legislativas de 2009, que uma coisa "fracturante" como o casamento de gays e lésbicas arrisca-se a causar fendas no bafiento centrão e a fracturar o eleitorado socialista.

A minha cabeça irrequieta tem, no entanto, uma dúvida. Como é que um partido que evita agora a questão por medo eleitoralista vai ter sequer coragem para a colocar na sua lista de propostas para 2009? É que se o PS tem receio de avançar com a coisa agora para não perder votos daqui a um ano, é de questionar se terá coragem para o fazer em plena campanha eleitoral. Alguém está a ver os medrosos socialistas de hoje a avançarem com a ideia dos casamentos homossexuais amanhã, a poucos meses da abertuda das urnas? E, se não o fizerem, como é que a incluem no programa eleitoral? E, se não a incluirem, com que argumento irá, então, avançar a JS depois de 2009? Esquecimento? Descuido? Cobardia? Estupidez? Falta de autorização dos mais velhos? Coitadinhos dos "jotinhas", tão autónomos e, ainda assim, tão inteiramente dependentes dos "graúdos" do partido. Fica-se na dúvida de qual a utilidade das juventudes políticas, se a apresentação de propostas de facto, se serviço de cosmética e retórica com a entrega de empregos nas autarquias à mistura.

É por essas e por outras que faz pouco sentido a crítica de que são alvo o Bloco de Esquerda e os Verdes. Hesitações à parte, ao menos eles têm coragem para dar um passo concreto. Não páram nos cartazes, campanhas e projectos-leis que esperam até o rei fazer anos. Avançam! Debatem! Votam! Podem perder por ausência dos "entendimentos indispensáveis ", mas, porque dão o derradeiro passo em frente e dizem presentes!, contribuem para o agitar de águas que provoca aquele debate que a classe política diz faltar sem que, no entanto, nele participe. Enche-se a boca de palavras e os cartazes de gestos, profere-se discursos a criticar a concepção desadequada de casamento de Manuel Ferreira Leite para, meses depois, seguir-se a oratória dela ao nem sequer permitir a liberdade de voto. A JS, hoje, cumpriu o seu rito de passagem: meteu o rabo entre as pernas à semelhança da direcção socialista e, com isso, ascendeu à mesma categoria hesitante e inconsequente dos séniores.

Se eu já tinha motivos em abundância para não votar no PS em 2009, acabei de ganhar mais um. E farei questão de dar o meu melhor para que familiares e amigos também evitem meter a cruz na bafienta rosa de altar que dizem os boatos dar pelo nome de socialista.

Descubra as diferenças

2008-09-19T14:00:00.001+01:00

Há poucos dias atrás, Cavaco Silva veio defender a escolaridade obrigatória até ao 12º ano. A ideia foi rejeitada pela Ministra da Educação com o argumento de que pode ser desnecessário "se as condições forem tão boas, se a resposta das escolas for tão boa como está a ser" (ver aqui). E isto apesar da proposta do Presidente da República constar do Programa de Governo.

Também esta semana, foi agendada a discussão dos projectos-lei do Bloco de Esquerda e dos Verdes sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o PS fez saber que irá votar contra, impondo, se necessário for, a disciplina de voto. O motivo? Segundo o vice-presidente do grupo parlamentar socialista, porque essa proposta não está no nosso programa. Pode não estar, mas o referido documento diz o seguinte: "O Governo assume integralmente as disposições constitucionais e as orientações da União Europeia em matéria de não discriminação com base na orientação sexual." (ver aqui)

Coerente?

Mais uma vez as causas fracturantes

2008-09-19T13:00:00.002+01:00

O PS vive agora o tormento das eleições que se aproximam e de forma a não irritar o eleitorado mais conservador (calculo que ligado aos católicos socialistas) prepara-se para votar contra a proposta do BE e dos verdes para alterar o código civil para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e assim adaptar a lei ordinária ao que está estipulado na constituição. Não se podem dar ao luxo de zelar pela dignidade humana quando há eleições para ganhar. Realmente o socialismo deste lado da fronteira não está em nada relacionado com o socialismo espanhol de Zapatero e as suas mudanças visionárias para uma sociedade tolerante e diversa.

Os abutres do costume já vieram facilitar um pouco o trabalho à direcção do partido ao apelidar esta medida de “causa fracturante” – traduzindo do politiquês mesquinho: isto é um tópico quente que somos demasiado cobardes para abordar agora independentemente da justiça da causa. Mais uma vez penso que a comunidade LGBT devia tomar uma atitude mais unida no sentido de pressionar o governo e o partido a saírem da casca – sim porque não se enganem apesar do PS não ser o PSD onde se rescindem cartões de membro por não concordar com a visão de Ferreira Leite sobre o casamento também não é um sitio de almas corajosas e muito menos justas.

publicado também no Inbetween

o debate de 10 de Outubro

2008-09-17T22:39:00.001+01:00

Mesmo se até a JSD concorda (há coisas fantásticas, não há?), o grupo parlamentar do PS já deixou claro: os seus deputados não deixarão passar os projectos do Bloco e dos Verdes sobre o direito ao casamento civil para todos os cidadãos. Sejamos francos: a sabedoria bloquista era antecipável. As eleições de 2009 são, quer se queira quer não, favas contadas para o PS. Resta pois à oposição à Esquerda fazer valer aquilo que verdadeiramente detém como trunfo e esgrimir argumentos que cativam todos aqueles que, no que toca a políticas sociais de inclusão, precisam de muito mais do que dos discursos bem intencionados de Sócrates como aquele último, tão bonito e repleto de boas ideias, aquando do encerramento do último Congresso da JS.

Com o Tribunal Constitucional estranhamente silencioso, como que receoso da dimensão política evidente da questão, era fácil adivinhar, já há largos meses, que este se preparava para ser aquilo que o debate de 10 de Outubro confirmará: um dos grandes temas das eleições de 2009. É, pois, natural que tanto à Direita como à Esquerda todos os Partidos tenham interesse em o abordar. Todos excepto, claro está, o PS, receoso de perder o centrão, amorfo, conservador, pequenino e lusitano mas que tantas maiorias dá ao fétido dueto PS/PSD para Manuela Ferreira Leite ou de perder os liberais de Esquerda para um Bloco objectivamente dinâmico e verdadeiramente ameaçador para a sua Maioria Absoluta.

A dificuldade do PS é, afinal de contas, a dificuldade óbvia da pequena política à portuguesa sempre buscando a mansidão bolorenta dos "Pactos de Regime" e dos "consensos alargados", sempre aflita com qualquer "fractura" que afecte a brandura, suave, morna e hipócrita, da sociedade portuguesa. Ao não perceber que fracturante é o não acesso de todos os cidadãos a núcleo essencial de direitos de cidadania, apostando nas costumeiras e ridículas insistências pífias num debate social que, ao contrário do que o Largo do Rato entende, tem existido de facto na sociedade portuguesa, o PS hipoteca direitos fundamentais a favor das suas conveniências de agenda eleitoral. Quem preze os direitos cívicos que se lembre disto, entre tantas outras coisas, em 2009.

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

Para ler, suspirar e parar para pensar. Muito.

2008-09-06T12:50:00.000+01:00

Uma sugestão da amiga hopes and dreams que, confesso, ainda não tinha visto. E porque os critérios de disponibilização online do Público são inultrapassáveis, vale a pena "postar" aqui, e na íntegra, esta excelente reportagem de Ana Cristina Pereira, publicada na edição do Público de 4 de Setembro. E no fim, parar para suspirar e pensar.

«D. é o único dos 13 menores condenados no caso da morte da transexual Gisberta que ainda está a cumprir pena. Este mês recupera a liberdade. O P2 falou com ele durante uma visita que fez a casa da mãe. A família quer processar o Estado por lhe ter retirado quatro menores, incluindo este, que veio a cometer um crime que chocou Portugal. Será a primeira a fazê-lo
A polícia bateu numa porta de um bairro de Almada e arrancou três rapazes (oito, dez e doze anos) e uma rapariga (de cinco) à mãe. A mãe gritava, os três rapazes e a rapariga gritavam. Não tomaram banho nem pequeno-almoço. Não levaram roupas, livros, brinquedos, documentos. - Era a casa cheia de polícia. Lá fora também estava tudo cheio de polícias - recorda a mãe. - Não queria ir. Estava a fazer força e eles estavam a empurrar para entrar no carro - narra a miúda. O Tribunal Judicial de Loures decidira, em Dezembro de 2003, retirar as crianças à família. A mãe requerera. O tribunal mantivera a medida promovida pelo Ministério Público, mas a mãe nunca as entregara. O Tribunal de Família e Menores de Lisboa manteve a decisão e, em Outubro de 2004, emitiu um mandado de condução.Esperaram "horas na esquadra". Viajaram "numa carrinha da PSP, com uma assistente social". Falaram quase nada. Que haveriam de dizer? Seriam umas 14h00 quando os rapazes chegaram as Oficinas de São José (Porto). A rapariga ficara no Lar Betânia (Vendas Novas). Naquela noite, choravam, choraram muito. Não conseguiam perceber o que estava a acontecer. Há um ano, uma assistente social fora ao apartamento de cinco assoalhadas. Antes de entrar já lhe cheirara "muito a lixívia". "O chão da sala e da cozinha estava molhado, tinha sido limpo minutos antes". Na sala, "inúmeras baratas pelas paredes, pelo tecto, pelo chão". Numa casa de banho, não se podia entrar por haver "roupa amontoada pelo chão". Não viu o quarto ocupado por quatro rapazes (aqueles três e outro, de 13 anos) "porque não tinha luz". Pediu os boletins de vacinas. A mãe ter-lhe-á dito que não os tinha. Contactada a escola frequentada pelos quatro rapazes, a técnica verificou que R. estava no 4º ano, D. no 3º. Tinham aulas de manhã e faltavam "regularmente". Era Outubro e D. já tinha sete faltas injustificadas e R. nove. P. e M. frequentavam o 2º, à tarde, não faltavam.A avaliação pedagógica feita em Julho já diagnosticara fraca "resistência a situações de esforço, persistência" e "cumprimento de regras". O documento focava "elevado absentismo escolar". E "aliciamento de rua", "sentimento de pertença a um grupo com o qual [D. e M.] se identificam e que os aceitam" sem que para isso tivessem "de se submeter a horas e a regras".A assistente social viu na mãe uma "atitude passiva em relação ao futuro dos filhos". Não encontrou nela vontade de se articular. Achou que se preocupava com a possibilidade de lhe retirarem os filhos sem mostrar "estar disponível para alterar o seu comportamento". Para a técnica, as crianças deviam ser acolhidas numa instituição.- É tudo mentira! Tudo mentira! Dizer que as crianças não tomavam banho, que iam para a escola a cheirar mal! - brada a mãe, ainda agora. Não levaram R.. R. já tinha um histórico de violência com colegas de escola. - Depois vieram buscá-lo! Só que ele saiu de lá, voltou para casa, meteram-no num PIEF [Programa Integrado de Educação e Formação] para ele fazer a vida dele - torna a mãe. - Um curso de mecânica - atalha uma filha mais velha.- Esse curso ficou a meio. Ele desistiu, disse que o senhor que estava na oficina não o mandava fazer nada, só mandava varrer, apanhar lixo. E ele estava lá para aprender mecânica. - Ele veio do colégio porque ia ter um bebé. Foi pai aos 13 anos. Nem esteve lá um mês, veio logo embora, porque a namorada [cinco anos mais velha] já estava grávida.A mãe suspira. Teve o primeiro filho aos 18 anos e depois desse outros nove. Chorou tanto quando se submeteu à laqueação de trompas. Ainda queria ter mais. E, de repente, perdia quatro, quase perdera cinco: - Tiraram os meus filhos porque estavam mal, iam eles tomar conta, e não tomaram, não tomaram. Os três irmãos frequentam a Escola Básica do Primeiro Ciclo nº 25 da Sé. D. apresentava "bastantes dificuldades no que diz respeito à leitura e à escrita", informou a direcção das Oficinas de São José, em Janeiro de 2005, o Tribunal de Família e Menores da Comarca do Seixal, para onde o processo de promoção e protecção dos menores transitara. Longe de casaAquilo era uma espécie de desterro. A mãe só lá fora em Novembro de 2004. E em 2005 inteiro os rapazes só haveriam de receber uma visita de outros familiares. Aos fins-de-semana, os miúdos que como eles estavam longe de casa andavam sozinhos pela cidade. Alguns divertiam-se a atirar pedras a carros que circulavam na via pública a partir de uma passagem desnivelada. - Éramos tipo um grupo de irmãos - diz P.. Mais de 60 rapazes distribuídos por camaratas. Até durante a semana D. saia com colegas mais velhos. - Não tinham um monitor para vos ir levar à escola e para vos ir buscar?- Ya, mas depois conseguíamos sair - reponde D. - Iam para onde?- Andávamos por quase todo o lado. Onde nos desse na cabeça, nós íamos. Quase todos os dias saíamos.- O que costumavam fazer?- Às vezes íamos jogar à bola, num parque que há lá perto. Alguns furtavam. Não eram grandes furtos, eram furtos pequenos.- Tipo telemóveis?- Ya.- E coisas nos super-mercados?- Às vezes. Mas isso era só os mais novos.- Os mais novos roubavam para os mais velhos?-Ya. - Nenhum dizia para não fazerem isso?- Não. Um dizia: "Vamos fazer isto". Os outros iam todos.- Saiam todos juntos?- Não. Um saia, outro saia. Depois encontrávamo-nos na rua. Íamos três, víamos outro, chamávamos. Um dizia: "Vamos aquele sítio?" E íamos todos. - E um dia foram bater na Gisberta?-Ya. Gisberta era paciente do Hospital Joaquim Urbano desde 1996. Tinha sida. E a 26 de Outubro de 2005 fora-lhe diagnostica tuberculose pulmonar, pneumonia staphylocoucus aureus e candidíase laríngea, que lhe provocaram astenia, anorexia, febre, anemia, dificuldades respiratórias, mialgia. Ficara internada até 21 de Novembro de 2005. De lá, transitara para a comunidade terapêutica O Lugar da Manhã, em Setúbal.Fugira. Refugiara-se numa casa ocupada na Rua Santos Pousada, no Porto. E por altura do Natal mudara-se para um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto. Num extremo da cave, erguera uma barraca delimitada por uma parede e por um pilar, suportada por quatro barrotes de madeira. Sobre eles assentara três placas de plástico ondulado. Era um lugar escuro, húmido, vazio. Um grupo de rapazes rabiscava uma parede do prédio quando a viu entrar. Um deles correu para ela. Conhecera-a oito anos antes. Ela tomara conta dele quando ele morava com a mãe na Rua Coelho Neto, pejada de prostitutas, e a antiga estrela transexual já se afundara na droga e se prostituía na Rua Gonçalo Cristóvão e na Rua de Santa Catarina. O rapaz passou a visitá-la no intervalo do almoço. Com ele, outros. Gis abriu-lhes a sua vida. E a sua vida, naquele momento, era o cocktail de doenças, a miséria, a solidão. Nascera há 45 anos no interior de São Paulo (Brasil). Nascera homem por fora, mulher por dentro. Sonhava adequar o corpo à mente. Fizera tratamento hormonal, implante mamário. Mas não conseguira avançar para a fase da operação que lhe proporcionaria um órgão sexual feminino. A longa agoniaEm 2004, no ano em que D. e os irmãos foram retirados à família, Gisberta começou a recorrer com frequência a serviços de apoio a carenciados. Já entrara no ciclo de degradação física. Sem boa imagem não arranjava clientes. Sem contrato de trabalho, não podia renovar o visto. Os rapazes falaram nela aos amigos das Oficinas de São José e da E B 2/3 Dr. Augusto César Pires de Lima. Gabavam-se de conhecer "um travesti", que "até tinha mamas" e fizera "operações à cara". Tinha cabelos compridos, pintava os lábios, os olhos. Parecia "mesmo uma mulher". A notícia espalhou-se. Um dia, um lembrou-se de lhe bater. E os outros foram atrás. Deram-lhe murros e pontapés, atiraram-lhe pedras, bateram-lhe com paus, enquanto lhe chamavam "travesti", "paneleiro", "puta". E riam-se. Riram-se muito. - Aquilo é um sítio onde param amigos nossos. Pára todo o tipo de pessoas naquele sítio - explica D.. - E como foste parar à cave?- Havia lá um gajo que um amigo meu conhecia que convidou para ir lá abaixo... - Quem?- Vivia naquela zona. Ele disse: 'Vamos lá gozar com ele e não sei quê". A gente fomos (sic). Fomos lá mandar vir. - Como estava a Gisberta?- Estava lá deitado a dormir. Um rapaz começou a gritar. Ele acordou. Depois começamos a gozar. Chamamos-lhe muitos nomes.- Bateram-lhe?- Os das Oficinas não. Os outros já iam lá há mais tempo. Alguns não estavam no julgamento. O rapaz que disse o meu nome à polícia não disse o nome deles. Eles estão lá fora, na boa. Ya. - E que fizeram?- Deram-lhe pontapés, mandaram-lhe com pedras, essas coisas assim.- Que dia era?- Acho que era domingo [12 de Fevereiro de 2006]. Depois, estive uns dias sem ir lá. Os meus colegas não sei se foram lá. Voltei lá três dias depois.- E a partir dai?- Durante a semana acho que fui dois dias. Os outros foram mais. Eu era o único que andava na escola primária. Os outros andavam numa escola lá perto, iam lá mais vezes. Esteve lá na quarta-feira, 15 de Fevereiro, à hora do almoço. Gisberta estava dentro da tenda e D. gritou-lhe: "Não te disse que não te queria aqui!". Ela saiu, suplicando que a deixassem estar, que não tinha para onde ir. F. e I. atiraram-lhe pedras para a cabeça, ela caiu. Quando se conseguiu levantar, D. passou-lhe uma rasteira e ela tornou a cair. Pontapearam-na, bateram-lhe com paus, baixaram-lhe as calças para ver se tinha pénis ou vagina. Na quinta-feira, quando D. e os amigos chegaram, Gisberta não se conseguia manter em pé. Estava deitada em cima do colchão sujo, com sangue já seco na cabeça. E eles tornam-lhe a agredi-la. Ao sair do prédio, encontram outros três rapazes e disseram-lhes que já lá tinham estado. "Mais ninguém podia bater", porque Gis "já estava muito mal". Mas foram desafiados a tornar a "dar carga ". Um rapaz ordenou a outro para a despir e ele torceu o nariz. Gisberta "cheirava mal e tinha sida". Dois rapazes pegaram num pau e fizeram vibração entre os joelhos e entre as pernas da vítima. Um deles ordenou-lhe que se levantasse. Ela não conseguiu. E eles tornaram a agredi-la. "Não faz isso, cafagestes!", gemia a vítima. D. voltou lá no sábado.- A Gisberta já estava muito mal?- Já não me lembro. Eles iam lá mais vezes. Não só os do colégio, também os outros. Acho que iam lá de noite e tudo. No sábado, D. e os amigos encontraram Gisberta fora da tenda, deitada de lado, sobre o colchão, tapada com um cobertor. Criara-se uma rotina. D. ordenou-lhe que ela se levantasse, ela murmurou que não conseguia, que chamassem uma ambulância, que estava muito mal. E eles bateram-lhe. Gisberta chorava. Chorava compulsivamente. D. empurrou um dos barrotes de cerca de 1,5 metros de comprimento 20 centímetros de diâmetro que antes seguravam a tenda. Gisberta sofreu novo golpe no abdómen. E os rapazes tornaram-lhe a bater-lhe, destruíram-lhe a barraca. No domingo, os que lá regressaram encontraram-na no chão, ao lado do colchão, nua da cintura para baixo. Estava de lado, com a cabeça voltada para a parede, imóvel. Já não conseguia falar, só conseguia gemer, baixinho. Eles convenceram-se de que ela estava a morrer. Na terça-feira, dia 21 de Fevereiro, alguns menores regressam. Viram-na deitada, dobrada sobre si mesma. Parecia que não se tinha mexido desde a última vez que a tinham visto. Falaram com ela, ela não reagiu. - Não estavas lá? - Não, mas eles contaram. Um teve a ideia de queimar [o vigilante do parque ia perceber], outro teve a ideia de enterrar [mas não tinha utensílios], outro teve a ideia de mandar para um poço. - Julgavam-na morta?- Ya. Estavam com medo que a polícia descobrisse. Tinham de se desfazer de alguma maneira. - Durante aqueles dias, nenhum bateu mal e disse: "Estamos a fazer mal a uma pessoa"?- Não. - Algum disse para pararem?- Ya, um ainda disse para parar.- O mais velho?- Ya. Mas quem era ele para mandar? Ninguém. - Ninguém falou em chamar a ambulância?- Estavam com medo. Se chamassem a ambulância, os da ambulância iam querer saber o que tinha acontecido. Na quarta-feira, às 8h30, seis rapazes foram lá para se desfazerem do que julgam ser um cadáver. Um calçou uma luva na mão direita e emprestou a luva da mão esquerda a outro. Outro enfiou uma mão num saco de plástico. Outros três ficaram a vigiar. Arrastaram Gisberta uns cem metros. E atiraram-na para a espécie de cratera de configuração triangular que rompe a placa de betão na cave, na qual havia um buraco de paredes irregulares, cuja linha de água se apresentava a cerca de dez metros da superfície. Gisberta estava viva. Gisberta morreu afogada. Chibar ou não chibarF. não aguentou guardar aquilo dentro dele. Contou à directora de turma. Às 14h45, o professores Carlos Rocha e Ana Silva chamaram o agente destacado do programa Escola Segura. A Brigada de Investigação Criminal da PSP foi à cave do prédio inacabado. E os Bombeiros Sapadores. E a Polícia Judiciária. E um perito da Medicina Legal. Encontraram um corpo. E um colchão, dois cobertores, um casaco de ganga com forro amarelo, uma écharpe de malha, uma camisola de malha, várias peças de roupa emaranhada, diversos sacos de plástico. E um par de luvas, um pente, dois batons, um rímel, um eye liner, um gillete, uma pequena caixa com dois espelhos, seis preservativos. - O que falou com a professora disse quem ele conhecia. Quem ele não conhecia, ele não disse. Os que fizeram pior estão lá fora na boa - torna D.. - E porque não os indicaste?- A gente não disse porque a gente não somos (sic) chibos. Se nos chibaram a nós, não vamos chibar os outros. - Como reagiram com esse rapaz?- Sabíamos que tinha chibado. Quase todos mandaram bocas. Até havia um que lhe queria bater. Outro disse que lhe vão fazer a folha. Ainda diz. - E tu? Ficaste chateado?- Ya. Não o conhecia, ele só tinha ouvido falar de mim. O que disse o meu nome não foi o que falou com a professora. Foi outro. O que ela tinha sido ama dele é que disse o meu nome. Foram indicados 14 rapazes, 13 menores de 16 anos. Todos à guarda das Oficinas de São José, excepto dois. Ficaram sete horas e meia na Polícia Judiciária. Das 16h30 às 24h00.- Eu fui um dos últimos. Eu não queria falar. Menti. Um disse: "Já sabemos a história toda. Já ouvimos os teus colegas. Se mentes, apanhas no focinho." Quando ele disse isso, contei tudo. O rapaz de 16 anos ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva. Os de 12 a 15 anos em diversos centros educativos. D. foi a 24 de Fevereiro, para o Alberto Souto, em Aveiro. - Quando cheguei a Aveiro era para ai uma da manhã. Ficamos no tribunal à espera que a polícia nos fosse buscar. Disseram que ia ficar lá seis meses à espera de ser julgado. Sabia que ia apanhar uma medida. O juiz falou em "brincadeira de muito mau gosto" feita por jovens "que revelavam desprezo pela vida humana". Convenceu-se de que os rapazes "actuaram em comunhão de esforços com o propósito de se divertirem à custa do sofrimento alheio". Disse-lhes que não os queria ver novamente em tribunal e lembrou-lhes que a "sociedade não é uma selva". D. foi um dos seis condenados a 13 meses de internamento em regime semi-aberto (está no Belavista, em Lisboa, com possibilidade de visitas a casa, como esta em que aceitou falar com o P2). Cinco foram condenados a menos dois meses. E dois a um ano de acompanhamento educativo. - Pensava que ia apanhar mais. Não percebia nada daquilo.- Porque achas que foste dos que apanharam mais?- Não sei. Se calhar porque não falei no tribunal. Eu fui o único que não falei. Na PJ tinha sido obrigado a falar, ali decidi não falar. O advogado, Pedro Mendes Ferreira, também não quis. O relatório da perícia de personalidade (7 de Abril de 2006) detecta falta de "noção real da dimensão das consequências dos seus actos", "distanciamento emocional", incapacidade "para se colocar no lugar da vítima". E isso não iria impressionar o juiz. Que lhe aconteceu? A perícia foca "negligente supervisão parental associada a défices no investimento afectivo" , "baixa auto-estima", "ausência de actividade estruturante na vida" de D. como factores que "promoveram uma permeabilidade ao grupo de pares". No grupo, encontrava "a orientação de que carece". No grupo, estabelecia "sentimentos de pertença e identidade que não se terão proporcionado no contexto familiar e académico". - Então! Um dizia vamos, os outros iam - responde, quando se lhe procura um motivo. À espera da liberdade- O que é que falhou? - Andávamos à vontade. Era como se não estivéssemos num colégio. Saiamos quando nos apetecia, às horas que a gente quisesse. Se tivesse em casa não seria assim - responde o rapaz. "O Estado assumiu que o poder paternal estava a funcionar mal, tinha de fazer melhor e não fez", refere o advogado. Por decisão do Tribunal do Seixal, os irmãos voltaram para casa pouco depois de descoberta a morte. "D. não podia, por causa daquele processo." Pedro Mendes Ferreira interpôs uma acção para que os seis meses, que D. esteve em Aveiro, a título de medida cautelar, sejam descontados. Era o único recurso. A Relação do Porto recusou. E ele interpôs um recurso extraordinário de fixação de jurisprudência no Supremo Tribunal de Justiça. Isto porque a decisão é contrária a uma antes proferida pela Relação de Lisboa. A decisão é conhecida hoje. A partir dela, Pedro Mendes Ferreira irá determinar o valor da indemnização a pedir agora ao Estado e às Oficinas de São José por os menores terem sido retirados à família "e não terem sido bem cuidados". »

[publicado simultaneamente no Devaneios Desintéricos]

já nas bancas: Com'Out #2

2008-08-18T20:52:00.002+01:00

Editorial N. 2 : “It’s the economy, stupid”

«Chueca, dez anos atrás. O bairro madrileno não passava de um pardieiro, interdito a quem prezava pela sua segurança. Situado no coração da capital espanhola, começou a ganhar vida à medida que a comunidade LGBT ia mudando com armas e bagagens. Abriram lojas, cafés, bares e a zona revitalizou-se em poucos anos. Hoje, é um dos locais mais estimulantes da cidade, onde praticamente todos os madrilenos – e não só – se sentem à vontade. E assim renasceu das cinzas um bairro inteiro.
A indústria relacionada com o segmento LGBT em Espanha movimenta muitos milhões por ano. Simplesmente porque o mercado começou a perceber que o dinheiro vindo da comunidade tinha o mesmo valor do que o da “outra” comunidade. Os pruridos e os preconceitos desapareceram. Um grupo economicamente forte é sinónimo de voz forte. E o que os anos de manifestações não fizeram, fez a economia. O poder político vergou-se. E agora não há partido que não tenha o chamado candidato G.
Tudo isto para chegar aonde? Mesmo aqui ao cantinho da Península Ibérica: nós. É inacreditável o atraso de certas mentes lusas. Não é fácil ouvir das empresas que obtêm grande parte dos seus lucros à custa da população LGBT a frase: “Lamentamos, mas a nossa política é não nos associarmos a revistas destinadas a gays e lésbicas”. Para não ficarem “conotados”. Como se um produto ou serviço que interessa a toda a sociedade perdesse o seu valor simplesmente por ser publicado num órgão de informação LGBT. Moral da história: Gostamos muito do vosso dinheiro, mas de vocês nem por isso. Bonito, não acham?
Vai já sendo altura de estes espíritos abrirem bem a pestana e olharem para o vizinho, onde por exemplo nesta gay pride não houve marca que não quisesse associar-se à parada. Sob o risco de qualquer dia ouvirem a frase: “It’s the economy, stupid”.»

Depois...

2008-08-14T22:05:00.002+01:00

...de ver a reportagem de hoje da SIC e SIC Notícias sobre o casamento homossexual, louvável pela oportunidade, e de ter assistido às ideias lamentavelmente anacrónicas de Villas-Boas, essa figura tão portuguesa da protecção infantil que se toma por único intérprete da Moralidade familiar lusa, lembrei-me de postar este vídeo:

Resposta do Provedor do DN - ou: como passar a batata quente

2008-07-30T20:00:00.002+01:00

«Caro leitor Como provavelmente saberá, não é da competência do provedor pronunciar-se sobre o conteúdo de artigos de opinião, a não ser em circunstâncias absolutamente excepcionais – o que não é o caso.Sugiro que encaminhe a sua mensagem para a Direcção do jornal (direccao@dn.pt)

Cumprimentos

Mário Bettencourt Resendes

Provedor dos Leitores»

Já enviei outro email para a direcção com o mesmo conteúdo para perceber a razão do silêncio do provedor no que toca a este tema (sinceramente penso que esta atitude de passar este tema a outra pessoa denota a tal permissividade ideológica que permite que JCN tenha permanecido no jornal durante anos) e o que é que a direcção tenciona fazer.

quanto a mim...

2008-07-29T02:25:00.003+01:00

...vou de férias uns diazitos. Ficam bem entregues aos outros cavalheiros da casa ...isto é se eles também não tirarem algures uns dias de vacances :). Quanto a mim, estou de volta para dia 12 ou 13 de Agosto.

Até já e boas férias!